Em sessão solene
realizada na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como
novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no
Plenário da Corte com a presença restrita a poucos convidados em razão da
pandemia de covid-19.
André Mendonça foi
indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e assume a vaga deixada
pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12/7. Com a posse, o
Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. André Mendonça integrará
a Segunda Turma da Corte.
Cerimônia
A cerimônia de posse
teve início com o Hino Nacional. Como o decano, ministro Gilmar Mendes, não
pôde comparecer, por estar em viagem, André Mendonça foi conduzido ao Plenário
pelo segundo mais antigo presente à sessão, ministro Ricardo Lewandowski, e
pelo mais recente, ministro Nunes Marques.
Em seguida, André
Mendonça prestou o compromisso regimental de “fielmente cumprir os deveres do
cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a
Constituição e com as leis da República”. O Termo de Posse foi assinado pelo
presidente do STF, ministro Luiz Fux, pelo novo ministro, e pelo diretor-geral
da Corte, Edmundo Veras. Após a assinatura, o presidente do STF declarou
empossado o novo ministro que, na sequência, ocupou o seu lugar na bancada.
Na solenidade, o
ministro Luiz Fux expressou as boas-vindas ao novo ministro e observou que a
liturgia de posse é simples, sem discursos.
Ao final da sessão
solene, o ministro André Mendonça deu uma declaração em que reiterou seu
compromisso com a democracia e com a Constituição, em especial com a justiça. “Espero poder contribuir com a justiça brasileira, com o Supremo Tribunal
Federal, e ser ao longo desses anos um servidor e um ministro que ajude a
consolidar a democracia.”
Autoridades
Participaram presencialmente
da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente,
Hamilton Mourão, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara
dos Deputados, Arthur Lira. No Plenário, também estavam o procurador-geral da
República (PGR), Augusto Aras, o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco
Leal, e o defensor público-geral da União, Daniel de Macedo.
A cerimônia contou,
ainda, com a presença dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, da Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB), Renata Gil, e os presidentes do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), Humberto Martins, do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes
Mattos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, além do
vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, o
ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Convenção
Nacional das Assembleias de Deus Madureira, bispo Samuel Ferreira, bem como
outros líderes religiosos.
Todos os convidados
precisaram apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR
negativo feito até 72 horas antes do evento.
Biografia
Natural de Santos
(SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 48 anos e é casado com Janey e pai de
dois filhos: Daniela e Luiz Antônio. Ele é doutor em Direito pela Universidade
de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido na Universidade de São Paulo,
e professor universitário no Brasil e no exterior. Por quase 22 anos, André
Mendonça foi membro da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou
por duas vezes, além de ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança
Pública, no período de 2020 a 2021. (STF)