O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e reverteu o afastamento da diretora-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, do cargo. A informação é do portal Metrópoles.
No sábado (18), a AGU recorreu da liminar concedida pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal, do Rio de Janeiro, que determinou o afastamento da chefe do instituto.
De acordo com a AGU, “a decisão [da juíza] tem potencial para causar grave lesão à ordem administrativa, na medida que invade o mérito administrativo e deixa o Iphan sem a sua autoridade máxima, colocando em risco as políticas públicas da autarquia”.
A determinação da magistrada atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPFRJ) e aconteceu poucos dias após a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que “ripou todo mundo do Iphan” por conta da interdição das obras de uma loja da Havan, do empresário bolsonarista Luciano Hang.
”’O que é Iphan com ‘ph’?’ Explicaram para mim, tomei conhecimento e ripei todo mundo do Iphan”, declarou Bolsonaro na última quarta-feira (15), em evento da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp), arrancando aplausos dos empresários que estavam na plateia. (bahia.ba).
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