O ex-deputado Roberto Jefferson se recusou a tomar vacina
contra a Covid-19 e acabou contraindo a doença no período em que estava preso
em Bangu 8, apontou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de
Moraes em despacho desta segunda-feira que autorizou sua saída para prisão
domiciliar.
Jefferson é aliado do presidente Jair Bolsonaro, que até
hoje não quis se vacinar. A sua transferência para prisão domiciliar foi
autorizada devido ao seu quadro debilitado de saúde, que incluiu ter contraído
Covid-19 nos últimos dias. Ainda assim, Moraes considerou que o Código de
Processo Penal autoriza a substituição em casos do tipo, já que o ex-deputado
também sofre de outros problemas.
“No atual momento, trata-se da hipótese incidente,
pois, inclusive, o detento –que, segundo consta dos autos, negou-se a receber
a adequada vacinação– contraiu Covid-19”, escreveu o ministro.
A defesa de Jefferson havia pedido a sua saída da prisão sob
alegação de que ele apresentava quadro de saúde fragilizado e que necessitava
de tratamento médico adequado, sob risco de morte. Na semana passada, Jefferson
chegou a ser liberado pelo ministro para realizar exames fora da prisão. Nesta
segunda, solicitaram novamente sua prisão domiciliar. Os advogados afirmaram
que Jefferson “está sendo exposto a risco de morte, eis que, conforme
demonstrado, possui comorbidades gravíssimas, está com Covid-19 e possível
tromboembolismo”.
Além de determinar sua saída para prisão domiciliar, o
ministro do STF impôs medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica
e a proibição de receber visitas.
“A defesa de Roberto Jefferson por ora fica satisfeita.
Ele terá oportunidade de se tratar de forma adequada, estar junto com seus
entes queridos, e é o primeiro passo para o fim da única prisão de um preso
político no país”, afirmou o advogado Luiz Gustavo, que defende o
ex-deputado. (Mariana Muniz e Aguirre Talento ? O Globo).
Foto: O Globo
(Yahoo Noticias)