Quatro especialistas devem debater a reforma política com os
senadores em Plenário nesta terça-feira (24), a partir das 10h. Devem
participar da sessão temática o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Gilmar Mendes; o filósofo Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG
Transparência Brasil; e os cientistas políticos Murillo de Aragão e Lucio
Rennó.
Com mestrado e doutorado pela Universidade de Munique, na
Alemanha, Gilmar Mendes foi advogado-geral da União entre 2000 e 2002, quando
assumiu o cargo de ministro do Supremo. É professor da Universidade de Brasília
(UnB), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Escola de Direito
do Brasil (EDB), que ele fundou. Na UnB, suas linhas de pesquisa são voltadas
especialmente para os direitos fundamentais, o direito constitucional e o
direito administrativo.
Em abril de 2014, no julgamento, pelo Supremo, de Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) com o objetivo de proibir as doações de empresas a campanhas eleitorais,
Gilmar Mendes pediu vista do processo. Seis ministros já tinham se manifestado
pela proibição das doações pelas empresas, configurando maioria no tribunal.
Com o pedido de Gilmar Mendes, não há prazo para o julgamento ser retomado. As
contribuições de empresas nas campanhas são assunto recorrente nos debates
sobre reforma política.
Combate à corrupção
Cláudio Weber Abramo é matemático e mestre em Filosofia da
Ciência pela Universidade de Campinas (Unicamp). Ele tem se destacado à frente
da ONG Transparência Brasil, a qual dirige desde 2002. Seu foco de atuação é o
combate à corrupção nas diferentes esferas da administração pública. A
Transparência Brasil tem sido voz crítica em relação às campanhas eleitorais, e
relaciona o financiamento das campanhas com o poder econômico e a corrupção.
Ele integra o Conselho de Transparência e Controle Social do
Senado, criado em fevereiro de 2013, e que atua como órgão consultivo da
Presidência da Casa e da Comissão Diretora. Em entrevista à revista Exame, em
dezembro do ano passado, Abramo critica também o loteamento do Estado pelos
partidos políticos, que indicam ocupantes a cargos públicos, inclusive os de
natureza técnica.
Murillo de Aragão é mestre em Ciência Política e doutor em
sociologia pela UnB. Também é advogado e jornalista e preside a Arko Advice Pesquisas.
Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da
República desde 2007, ele integra ainda a Associação Brasileira de Ciência
Política, da American Political Science Association e da Internacional
Political Science Association.
No ano passado, publicou o livro Reforma Política ? o debate
inadiável (Civilização Brasileira, 2014), no qual reúne artigos sobre o tema.
Em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo no ano passado, Murillo de
Aragão afirma que o Brasil ainda vive sua [infância democrática] e precisa
vencer várias formas de autoritarismo, relacionadas ao clientelismo, ao
corporativismo e à corrupção. Ele defende a participação dos Três Poderes na
elaboração da reforma política, que deve tratar de temas como financiamento de
campanhas, teto de despesas de campanha, fidelidade partidária, fiscalização da
sociedade civil do fundo partidário e fim das coligações nas eleições
proporcionais, entre outros.
Busca de consenso
Lucio Rennó é mestre em Ciência Política pela UnB e doutor
em Ciência Política pela Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos. Tem pós-doutorado no Latin American
and Caribbean Studies Center da State University of New York at Stony Brook,
Estados Unidos, e no Institute for Latin American Studies do German Institute
for Global and Area Studies, em Hamburgo, Alemanha. É professor-adjunto
do Instituto de Ciência Política da UnB. Seu trabalho tem ênfase em política
comparada, estudos legislativos e comportamento eleitoral.
Em artigo entitulado Por que a Reforma Política não Sai,
publicado em 2007 pela revista Desafios do Desenvolvimento, do Instituto de
Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Lucio Rennó observa que [reformas
políticas são multidimensionais e (…), para ser efetuadas, exigem consensos
múltiplos que não acontecem com frequência]. Para ele, o sistema político
brasileiro ? o [presidencialismo de coalizão] ? dificulta a implementação de
uma reforma. [As parcas mudanças ocorridas foram predominantemente definidas em
momentos pré-eleitorais, tendo um caráter bastante casuístico de beneficiar o
grupo no poder], sublinha o cientista político.
A sessão temática foi marcada pelo presidente do Senado,
Renan Calheiros, com o objetivo de subsidiar os senadores a analisar dez
projetos relacionados à reforma política, que devem ser incluídos na pauta do
Plenário em março.
Agência Senado