A cerimônia de abertura dos
trabalhos legislativos de 2022, nesta quarta-feira (2), foi marcada por temas
como a superação de diversidades, entre elas a pandemia e os estragos causados
pelas enchentes; os desafios econômicos e ambientais e também a defesa da
democracia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que abriu e encerrou a
cerimônia com seu discurso, afirmou esperar um ano ?politicamente complexo? e
de muito trabalho. Ele ressaltou a promessa de um ano com grande responsabilidade
e produção do Legislativo, mesmo com as eleições de outubro.
– Nosso papel é o de criar todo o
arcabouço normativo necessário para que o poder público possa desempenhar seu
papel. A perspectiva do ano que se inicia, portanto, é de muito trabalho em um
tempo que parecerá correr mais rapidamente do que o habitual, sobretudo em
função da agenda eleitoral que ocupará boa parte deste ano – disse Pacheco.
Em razão da pandemia de covid-19,
foram adotados procedimentos de segurança na cerimônia, como a descontaminação
dos plenários da Câmara e do Senado. Além disso, o acesso ao plenário Ulysses
Guimarães, na Câmara, onde se deu a sessão de abertura, foi restrito a
parlamentares, alguns convidados e pessoas devidamente autorizadas e
identificadas.
Ao abrir a sessão solene,
Pacheco, na qualidade de presidente do Congresso Nacional, pediu um minuto de
silêncio pelas mais de 628 mil mortes decorrentes da covid-19 e pelas vítimas
dos recentes desastres naturais nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
Em seu discurso, Rodrigo Pacheco
citou números da produção legislativa de 2021, que teve mais de 400 propostas
aprovadas, e prometeu o mesmo empenho no ano que se inicia. Entre os temas que
devem receber atenção em 2022, citou as reformas estruturantes, a defesa da
democracia em um ano eleitoral e o combate às desigualdades.
– Conseguimos com nossa atividade
no ano passado preparar o terreno para este ano termos meios para seguir
enfrentando problemas reais: o desemprego, a ameaça da inflação, a desvalorização
cambial, o preço dos combustíveis e o pior de todos eles, a fome e a miséria – disse Pacheco, que atacou as fake news e pediu respeito ao resultado das
eleições deste ano.
Executivo
O discurso do presidente da
República, Jair Bolsonaro, foi mais voltado para ações de seu governo, com
pouco destaque para a parceria com o Congresso Nacional e a colaboração entre
os Poderes, tradicionalmente presentes nesse tipo de mensagem. Como exemplo do
trabalho conjunto do Executivo e do Legislativo, ele citou o novo marco legal
das ferrovias, aprovado no ano passado. Também lembrou outras matérias
aprovadas no Congresso, como o Auxílio Brasil e a possibilidade de posse de
arma para o produtor rural.
Para 2022, Bolsonaro pediu a
atenção do Congresso para temas como o a portabilidade da conta de luz, o novo
marco legal das garantias e a reforma tributária. Ele também prometeu trabalhar
para o desenvolvimento, o progresso e a democracia. Ao final do seu
pronunciamento, afirmou que se sente parlamentar e que respeita a liberdade e a
harmonia e a independência entre os Poderes.
– Os senhores nunca me verão vir
aqui neste Parlamento pedir a regulação da mídia e da Internet. Eu espero que
isso não seja regulamentado por qualquer outro Poder. A nossa liberdade está acima
de tudo! Também nunca virei aqui para anular a reforma trabalhista aprovada por
este Congresso. Afinal, os direitos trabalhistas continuam intactos no art. 7º
da Constituição. Sempre respeitaremos a harmonia e a independência dos Poderes – disse Bolsonaro.
Democracia
O presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira, afirmou que as conquistas democráticas brasileiras são
definitivas, independente de quem sejam os futuros governantes. Para Lira, o
Legislativo é o Poder mais ?transparente e democrático da República?
– Não permitiremos retrocessos
discricionários e, quiçá, imperiais – garantiu o presidente da Câmara.
Lira também destacou que a
cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos simboliza “a harmonia e a
independência entre os Poderes” e defendeu a aprovação de mudanças que
considera essenciais, as regras do Imposto de Renda. Para ele, é preciso deixar
as eleições e interesses políticos para outubro e trabalhar para aprovar
matérias necessárias.
Em uma mensagem curta, o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, desejou êxito aos
presidentes do Senado e da Câmara e aos integrantes do Parlamento brasileiro na
condução das atividades legislativas. Ele também anunciou a entrega de
relatórios que, segundo ele, demonstram “que o Judiciário se reinventou neste
momento tão difícil” ao se referir ao período pandêmico.
Pandemia
Bolsonaro afirmou que, diante dos
impactos causados pela pandemia, o governo federal procurou salvar vidas e
proteger empregos. Ele citou ações do governo na área de saúde e disse que
houve esforços para adquirir e produzir as vacinas.
– Todas as vacinas aplicadas no
Brasil foram distribuídas pelo governo federal, após aprovação da Anvisa, num
total de 400 milhões de doses. Seguimos comprando e distribuindo essas doses a
serem aplicadas de forma não obrigatória. Todos aqueles que assim o desejaram
conseguiram a sua vacina – declarou.
Pacheco, por sua vez, lamentou a
difusão da desinformação sobre a covid-19. Pacheco enumerou as ações do
Congresso no combate à pandemia e, quanto às vacinas, lembrou que o Congresso
Nacional, por meio do PL 534/2021, autorizou o poder público a assumir os
riscos de responsabilidade civil nos contratos de aquisição de vacinas durante
a pandemia, o que destravou a compra de grande parte das mais de 400 milhões de
doses já distribuídas.
Eleições
Pacheco também lembrou que, em
ano eleitoral, a defesa da democracia se torna um desafio ainda maior. Ele
citou especificamente a manipulação do processo eleitoral por meio de
disparos de desinformação pela internet. Pacheco também lembrou que, aos vencedores,
caberá fazer um mandato eficiente e prestar um bom serviço e, aos perdedores,
caberá respeitar o resultado das urnas.
– Dos candidatos, acreditemos no
debate das ideias, concretude de propostas e respeito às divergências; das
instituições da República, esperemos a fiscalização e punição daqueles que
atentem contra o processo eleitoral; do eleitor, roguemos senso crítico e
responsabilidade para distinguir, dentro da sua liberdade, fatos verdadeiros
das inaceitáveis fake news.
Cerimônia
O início da cerimônia de abertura
se deu com a chegada dos presidentes do Senado e da Câmara ao Congresso
Nacional. Eles se encontraram com Luiz Fux, presidente do STF; e outras
autoridades e, após o Hino Nacional e a salva de canhões, Rodrigo Pacheco
passou em revista as tropas das Forças Armadas.
Após a chegada de Jair Bolsonaro,
o grupo se dirigiu à sessão de reabertura dos trabalhos legislativos.
Acompanharam a sessão, além dos presidentes dos Poderes e parlamentares, os
ministros Paulo Guedes, da Economia; Marcelo Queiroga, da Saúde; Ciro Nogueira,
da Casa Civil; Fábio Faria, das Comunicações; Flávia Arruda, da Secretaria de
Governo; e João Roma, da Cidadania. (Agência Senado).
Foto: Agencia Senado