O presidente da Câmara, Arthur
Lira (PP-AL), afirmou, na abertura dos trabalhos legislativos do Congresso
Nacional, que os maiores desafios a serem enfrentados nos próximos anos são o
desemprego e a inflação, “sem truques ilusionistas ou aventuras temerárias”,
disse.
Ele também cobrou a continuidade
da votação da reforma tributária. “Para instituir o imposto sobre
dividendos, reduzir o imposto da pessoa jurídica e atualizar a tabela da pessoa
física, reduzindo ou eliminando a exação para a população mais pobre”,
defendeu.
Lira disse ainda que a Casa foi a
grande fiadora da estabilidade política no País e segurou trancos,
sobressaltos, arrefeceu crises e diminui a pressão. Ele defendeu o Poder Legislativo
como o mais transparente e democrático da República.
“Não permitiremos retrocessos
discricionários e quiçá imperiais”, disse.
“Estou certo de que [os poderes]
não pouparão esforços para agir em sintonia, cada qual estritamente dentro de
suas competências constitucionais, com o objetivo de satisfazer o que espera e
exige a população”, afirmou Lira.
O presidente destacou as votações
do ano passado que considera as mais importantes, como a reforma tributária, a
autonomia do Banco Central, a regulamentação fundiária, o licenciamento
ambiental e a alteração da lei de improbidade administrativa.
“A Câmara dos Deputados
continuará empenhada em prover os meios e construir soluções para enfrentar a
pandemia da Covid-19, como tem atuado durante todo este difícil período; e aqui
incluo deputados de todas as correntes e partidos, de governo ou de oposição:
sou testemunha do esforço de todos”, ressaltou.
O presidente da Câmara ressaltou
ainda a necessidade de respeito à responsabilidade fiscal. Segundo Lira, isso
gera previsibilidade e confiança para os agentes econômicos.
Arthur Lira também cobrou
mudanças nos preços dos combustíveis. Ele lembrou que a Câmara aprovou o
Projeto de Lei Complementar (PLP 11/20) que altera a cobrança do ICMS sobre o
produto. ?A solução mitigaria em parte as variações dos preços do petróleo?,
disse Lira.
Por fim, o presidente da Câmara
pediu união ao País e defendeu que as disputas políticas fiquem restritas ao
período eleitoral. “As disputas e tensionamentos devem ficar para o momento de
campanha. Agora o momento é união e diálogo porque o País tem pressa”,
finalizou. (Agência Câmara de Notícias)
Foto: Marina Ramos/Câmara dos
Deputados