A sessão deliberativa do Plenário prevista para esta
quinta-feira (3) foi cancelada pela Presidência do Senado, após acordo de
líderes feito durante a manhã. No primeiro encontro das lideranças partidárias
de 2022, os parlamentares optaram por tratar somente da pauta de votações da
semana que vem.
Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), ficou definida a
realização de uma sessão do Congresso Nacional para terça-feira (8) para
votação dos vetos presidenciais pendentes.
– Há vetos importantes que precisam ser deliberados, como o
da pobreza menstrual, do marco regulatório das ferrovias, da Lei Assis
Carvalho, que traz socorro financeiro a agricultores familiares, e ainda
várias questões relativas ao Orçamento. A pauta ainda vai ser divulgada – esclareceu Jean Paul, líder da Minoria.
A análise rápida dos vetos tem sido reivindicada por alguns
senadores. Paulo Paim (PT-RS), por exemplo, foi às redes sociais pedir a
votação urgente dos Vetos 48/2021, sobre a quebra de patentes de vacinas e
medicamentos para o combate a covid-19) e 59/2021, que trata da
distribuição de absorventes femininos na rede pública. Já o senador
Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a derrubada de vetos que atingiram as áreas de
educação e saúde para o Orçamento de 2022.
Na quarta-feira (2), durante sessão que reabriu os trabalhos
legislativos de 2022, o presidente Rodrigo Pacheco já havia garantido aos
demais parlamentares que marcaria sessão do Congresso logo nos primeiro dias de
fevereiro para apreciação dos vetos pendentes.
Combustíveis
Ainda na reunião de líderes, Jean Paul Prates informou que
houve uma discussão rápida sobre a questão do preço dos combustíveis, mas os
senadores acharam melhor agendar uma outra reunião específica para discutir o
tema:
– O assunto é muito relevante, e o presidente [Rodrigo
Pacheco] achou melhor que façamos um encontro específico para tratar dos
projetos 1.472/2021 e 11/2020. São dois projetos que vão tramitar
paralelamente e não serão apensados um ao outro – adiantou Jean Paul.
O PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho
(PT-SE), cria um programa de estabilização do preço do petróleo e
derivados; e o PLP 11/2020, do deputado Emanuel Pinheiro (PTB-MT), altera
regras de cobrança de ICMS.
Elogios
Segundo o representante do PT, o pronunciamento do
presidente Rodrigo Pacheco na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de
2022 foi bastante elogiado por todas as lideranças partidárias presentes na
reunião desta quinta-feira.
Na sessão solene, Pacheco ressaltou a promessa de um ano
com grande responsabilidade e produção do Legislativo, mesmo com as eleições de
outubro. Segundo ele, a disputa eleitoral não pode engessar o Legislativo,
assim como questões urgentes não podem ser deixadas “em estado de
latência”. Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agencia Senado