A Assembleia Legislativa da Bahia
retoma o funcionamento exclusivamente presencial a partir do próximo dia 4 de
abril. A medida foi aprovada, à unanimidade, pela Mesa Diretora da Casa na
manhã desta quarta-feira (9). O ato oficializando a decisão será publicado no
diário oficial de quinta-feira.
O presidente da Casa, deputado
Adolfo Menezes (PSD), ressalta que o retorno das atividades presenciais só foi
possível devido ao esforço coletivo entre governo estadual, prefeituras,
parlamentares e sociedade civil no convencimento de toda população para aderir
à campanha de vacinação.
Os números de contaminação
apresentam tendência concreta de queda, bem como os casos graves estão
praticamente zerados entre os que completaram o ciclo vacinal. “Vamos continuar
trabalhando no convencimento da população para que todos se vacinem e assim a
gente consiga evitar ainda mais mortes por causa deste vírus”.
A resolução está em consonância
com os novos decretos estaduais e municipais que regulamentam as atividades
neste momento de redução de casos. Até o dia oito março, a Bahia registrava
3.485 casos ativos de covid-19. No total, desde o início da pandemia, o estado
confirmou 1.512.109 casos, dos quais 1.479.222 foram recuperados e 29.402
vieram a óbito.
Ainda de acordo com o último
boletim oficial divulgado pela secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), 11.425.513
pessoas foram vacinadas no estado com a primeira dose, 10.406.912 com a segunda
dose ou dose única e 3.999.799 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11
anos, 643.560 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 20.278
tomaram também a segunda dose.
O Legislativo baiano adotou
medidas preventivas de enfrentamento ao Covid-19 desde o início da pandemia. Os
trabalhos presenciais foram suspensos na Casa em março de 2020, contudo,
prontamente foi desenvolvido pela Superintendência de Recursos Humanos, o
Sistema de Deliberação Remota (SDR) que permitiu a célere apreciação de
projetos para mitigar os efeitos danosos do vírus.
A continuidade das atividades
legislativas foi determinante para que projetos como decretos de calamidade
pública, auxílios para pacientes com covid, estudantes, professores, à
população mais carente nas contas de luz e água, de combate as fakenews
referentes ao covid, fossem aprovados tempestivamente.
“É importante deixarmos isso
claro para toda a população. Em momento algum a Assembleia deixou de funcionar.
Deputados e funcionários estiveram de prontidão para atender às demandas da
população. Agora, podemos retomar, com todos os cuidados sanitários, os debates
presenciais. Parte também importante da atividade parlamentar”, afirma Menezes.
Durante os últimos dois anos a
Assembleia seguiu as recomendações da Organização Mundial de Saúde e decretos
do governo estadual. Além de contar com o suporte da infectologista que presta
consultoria ao Legislativo.
O encerramento deste ciclo de
trabalho híbrido, no entanto, não muda o regramento da Casa no que se refere a
vacinação. Todos os funcionários efetivos, comissionados, estagiários,
terceirizados e parlamentares precisam acessar o Portal do RH e apresentar
documento comprobatório do cumprimento do calendário vacinal emitido pelas
autoridades sanitárias ? ou resultado do teste negativo para Covid.
Como já estava previsto, todos
aqueles que decidirem não se vacinar, parlamentar ou servidor, precisam
comprovar a imunidade através do teste PCR ou de antígenos negativos, renovado
a cada 72 horas para ingressar nas dependências da Assembleia. O Legislativo
não imporá a ninguém a vacinação, respeitando o direito de quem pretende enfrentar
a pandemia sem se vacinar ? mas protegerá a todos os vacinados vetando as
presenças de quem não comprovar com esses exames que não está infectado.
A nova resolução também
reestabelece os serviços de transporte e o funcionamento dos restaurantes da ALBA.
A medida prevê ainda o retorno do registro eletrônico do ponto de frequência
dos funcionários.
“Esta é a Casa do povo e sentiu
falta da população aqui durante estes dois anos. Sempre pautamos nossas agendas
políticas para atender a toda a população baiana. Este é o nosso maior
compromisso, portanto, a medida vem em um momento responsável e vamos nos
empenhar ainda mais para recuperar aquilo que nos foi tirado por este vírus
terrível”, concluiu o presidente. (Agencia Alba).
Foto: Vaner Casaes/Alba