Os pedidos de abertura de inquéritos para investigar
políticos citados na Operação Lava Jato devem chegar ainda nesta terça-feira ao
Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos serão encaminhados ao ministro Teori
Zavascki, relator na Corte das ações relativas ao esquema de corrupção na
Petrobrás. A expectativa é que as peças, elaboradas com base nas delações do
doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, sejam
enviadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no fim da tarde.
Dezenas de nomes de parlamentares apareceram nos depoimentos
dos delatores, entre eles os dos presidentes da Câmara dos Deputados e do
Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que negam as
acusações. Só na lista de Costa, são ao menos 28 políticos mencionados,
conforme revelou o Estado em dezembro.
Janot deve pedir, na maioria dos casos, que o STF autorize
investigações contra parlamentares e autoridades com prerrogativa de foro
mencionados pelos delatores. Ele também pode oferecer denúncia diretamente, se
achar que já há indícios suficientes de participação de políticos no esquema,
ou solicitar o arquivamento do trecho da delação referente a algum nome.
Na noite dessa segunda-feira, 2, o procurador-geral recebeu
uma vigília do movimento Vem para Rua na sede da PGR em Brasília. [Vamos
trabalhar com tranquilidade, com equilíbrio, e quem tiver que pagar vai pagar.
Nós vamos apurar, isso é um processo longo, está começando agora a investigação
e nós vamos até o final desta investigação. Se eu tiver que ser investigado eu
me investigo], disse aos manifestantes. Ele se deixou fotografar segurando um
dos cartazes levados pelo grupo, com a seguinte mensagem: [Janot, você é a
esperança do Brasil]. O movimento Vem para Rua.net organiza para o dia 15 de
março uma mobilização contra a corrupção e pedindo o impeachment da presidente
Dilma Rousseff.
Apesar da chegada das peças ao Supremo, os nomes dos
investigados e o teor dos pedidos da procuradoria podem demorar alguns dias
para se tornarem públicos. Isso porque Zavascki tem de decidir sobre a
derrubada do sigilo em cada um dos casos. A inclinação do ministro é para
acabar com o segredo, nos termos do que será solicitado por Janot. Só após
analisar todos os pedidos de investigação, o ministro do STF irá liberar as
peças e os nomes dos investigados serão conhecidos.
Só no STF, existem 42 procedimentos equivalentes aos fatos
apurados com base nas duas delações. O número não corresponde, necessariamente,
ao total de políticos que serão investigados.
Os procuradores que compõem o grupo de trabalho formado por
Rodrigo Janot para auxiliar na elaboração das petições que serão encaminhadas
ao STF trabalhou durante todo o fim de semana para revisar os trabalhos.
Janot também vai encaminhar pedidos de investigação ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte competente para julgar governadores e
ministros de tribunais de contas estaduais. No STJ, ficará a cargo do ministro
Luís Felipe Salomão decidir sobre as investigações dos governadores Tião Vianna
(PT-AC) e Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) e do ex-ministro Mário Negromonte, que
atualmente ocupa cargo no Tribunal de Contas da Bahia. (AE)