Uma gestão mais profissional,
transparente e eficiente na utilização dos recursos públicos. Este é o
principal objetivo da Santa Casa de Feira de Santana com a implantação do Programa
de Compliance que será lançado na próxima quarta-feira, 11.
O evento de apresentação
contará com a presença dos membros da Mesa Administrativa e de colaboradores da
instituição. Será a partir das 14:00, no auditório do Hospital Dom Pedro de
Alcântara, HDPA.
“É um passo significativo para
essa instituição centenária que ao longo da sua história de 163 anos vem
oferecendo serviços de saúde à população de mais de 70 municípios da Bahia”,
destaca o provedor da Santa Casa, Rodrigo Matos.
Manual de Conduta e Ética
A instituição lança também
seu Manual de Conduta e Ética, que reúne uma série de normas a serem observadas
por seus colaboradores, corpo clínico, prestadores de serviços, voluntários e
por qualquer pessoa que possua algum vínculo institucional ou jurídico com a
Santa Casa.
A partir do próximo dia 11,
o Manual estará disponível para qualquer pessoa. Basta acessar o site da Santa
Casa e fazer o download. A entidade também está lançando um novo Canal de
Denúncias, através do qual qualquer profissional, paciente ou cidadão pode
apresentar uma denúncia ou queixa relacionada a possíveis irregularidades no
âmbito da Santa Casa. A denúncia poderá ser feita de forma anônima ou não.
“Justamente por estarmos
comprometidos com o Programa de Compliance pretendemos apurar quaisquer
possíveis atos ilícitos na instituição e a partir daí adotar as medidas
cabíveis”, defende Rodrigo Matos.
Além do novo Manual de
Conduta e Ética e dos canais de comunicação mais abertos com a sociedade, a
instituição também está desenvolvendo uma nova cultura organizacional, pautada
nos princípios da eficiência, conformidade e transparência.
A mudança organizacional
foi iniciada em março de 2021, mas o Programa de Compliance é uma política
permanente e, como tal, deve ser aprimorada constantemente.
Política anticorrupção
A nova fase deve resultar
em mais transparência na aplicação dos recursos públicos e reforçar o
compromisso da instituição – servir à sociedade com seriedade e eficiência.
Outra boa expectativa é
colocar a Santa Casa em consonância com a legislação brasileira, investindo
numa política anticorrupção que previne o desvio de condutas ou atos contra a
administração pública.
De modo geral, a ética e o
respeito a estas normas estão previstos nos seguintes instrumentos legais: na
lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), na lei de Licitações e
Contratos Públicos (nº14.133/21), na Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/11),
na Lei Anticorrupção (nº 12.846/13) e no Estatuto das Estatais (nº 13.303/16).
Esses mecanismos internos de
autorregulação e prevenção de ilícitos já fazem parte da política de gestão de
outras grandes instituições filantrópicas, como é o caso da Santa Casa da Bahia
e das Obras Sociais Irmã Dulce, para citar exemplos aqui da Bahia. No setor
comercial, a Magazine Luíza, a Petrobras e a Siemens são exemplos de grandes
corporações que adoram o Programa de Compliance. (Ascom – Lineia Fernandes).
Foto: Divulgação/Ascom