O presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD) convocou uma sessão extraordinária
para o dia 25 de maio de 2022 (quarta-feira), às 15h. No documento, o
parlamentar elenca os cinco projetos de lei a ser apreciados pelo plenário: o
PL 24.311/2022 PL 24.512/2022, PL 24.513/2022, de autoria do Poder Executivo, o
PL 22.845/2018, de Zó (PT), e o PL 24.500/2022, de Euclides Fernandes (PT).
Entre as proposições dos
parlamentares, a de Zó foi sobejamente discutida na sessão passada e, mesmo
alvo de resistência de alguns deputados, está como certa de ser votada, tendo o
líder da oposição, Sandro Régis (UB), se comprometido publicamente a assinar o
requerimento de dispensa de formalidades regimentais para propiciar a
apreciação. O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e grande parte
do Parlamento já se declararam favoráveis à matéria, o que deve garantir a sua
aprovação sem surpresas.
A iniciativa de Zó dispõe sobre
penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de
discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, além de
outras providências. O projeto de Euclides nomeia de José Rodrigues Guimarães a
Rodovia Estadual BA-220, que liga os municípios de Andorinha e Senhor do
Bonfim. O homenageado era conhecido como Zé Branco e pontificou na vida pública
de Bonfim.
EXECUTIVO
As proposições do Executivo, por
sua vez, devem encontrar dificuldades para passar. As conversações entre os
líderes prosseguem, mas Sandro Régis continua com a intenção de pedir vistas de
cada uma. Se isso acontecer, as votações vão ocorrer uma a uma. As iniciativas
que mais geram reações contrárias da oposição são as duas que trazem propostas
de alienações de bens imóveis, um prédio na Calçada e o do antigo Derba.
Alguns deputados da oposição
consideram até positivas as alienações, mas discordam que ocorra neste momento,
faltando oito meses para o fim do governo Rui Costa. Tiago Correia (PSDB)
ocupou a tribuna na última sessão justamente para falar sobre este assunto,
afirmando que foi relator e votou favoravelmente a propostas de desafetações. “Mantenho minha coerência ao votar contra porque considero o momento
inoportuno”, disse. (Agencia Alba).
Foto: Ascom/Alba