O
presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), colocou a Proposta de
Emenda Constitucional 386-B/09, a PEC do Diploma, na pauta da casa. A matéria
está na pauta de discussão em plenário para a próxima terça-feira (10/3). A
Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) saudou a retomada do debate sobre o
tema, mas estranhou o encaminhamento, pois havia um acordo com lideranças
parlamentares para priorizar a tramitação da PEC 206/2012, originada da
proposta já aprovada no Senado. A entidade já solicitou audiência com o
presidente da Câmara para tratar do assunto.
A PEC 386 é o 16º ponto da seção do plenário no dia 10 de março. Na pauta , entre as matérias sujeitas a
disposições especiais, ela consta para a discussão em primeiro turno. [É
saudável que a questão do diploma volte ao debate e acreditamos que teremos um
apoio ainda maior dos parlamentares nesta legislatura], diz o presidente da
FENAJ, Celso Schröder. [Mas ficamos surpresos que o encaminhamento tenha sido
feito sem qualquer diálogo conosco], completa.
Um acordo firmado na legislatura passada entre a FENAJ e lideranças dos
partidos, inclusive com a anuência do autor da PEC 386, deputado Paulo Pimenta
(PT/RS), assegurou que tal proposta ficaria em suspenso e seriam concentrados
esforços na tramitação da PEC 206/2012, com o mesmo conteúdo da PEC 33/09, do
senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), aprovada em 2 turnos de votação no
Senado. As duas matérias têm conteúdo semelhante e o relator é o mesmo, o
deputado Hugo Leal (PROS/RJ). O presidente da FENAJ destaca que [a importante
diferença é que uma já foi aprovada no Senado e os jornalistas brasileiros
aguardam com grande expectativa uma resposta positiva e final da Câmara há mais
de 2 anos].
A FENAJ orientou os Sindicatos de Jornalistas a manterem-se mobilizados e que
contatem os parlamentares de seus estados. A entidade espera poder tratar do
tema como Eduardo Cunha na próxima semana. [Apostamos na tramitação e aprovação
da PEC do Diploma através de uma grande sintonia da Câmara com a FENAJ, como
aconteceu no Senado], finalizou Schröder. (Fenaj)