O presidente Jair Bolsonaro (PL)
declarou que governo federal deve ressarcir governos estaduais e municipais
pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota
máxima para o ICMS sobre os combustíveis.
Segundo a proposta, os estados e
o Distrito Federal devem zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel, e o mesmo
deve acontecer para o gás de cozinha. Bolsonaro afirmou que a proposta prevê
impostos federais zerados sobre a gasolina se os governadores aceitarem reduzir
suas alíquotas de ICMS sobre o combustível para o teto de 17% previsto no
projeto de lei que tramita no Congresso. O texto já foi aprovado pela Câmara e
segue em análise no Senado.
O Projeto de Lei Complementar
18/22 considera, para fins de tributação, que os combustíveis, a energia
elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são itens essenciais e
indispensáveis, não podendo ser tratados como supérfluos.
“O governo resolveu avançar
na redução da carga tributária para os brasileiros”, disse Bolsonaro. O
presidente se reuniu com Arthur Lira (Progressistas), presidente da Câmara dos
Deputados e Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, na tarde desta
segunda-feira (6), para discutir a proposta.
Na ocasião, o ministro da
Economia, Paulo Guedes, defendeu que os impactos nos preços dos alimentos,
energia elétrica e combustíveis foi reflexo da guerra na Ucrânia.
“Transferir recursos para reduzir os impostos, que sempre foi o nosso
programa”, declarou o ministro. (Redação Finanças)
Com informações do G1.
Foto: REUTERS/Adriano
Machado