Nos
preparativos para as eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
(TRE-BA) tem agido preventivamente na capacitação de políticos, assessores
parlamentares e interessados no pleito eleitoral. Através do projeto Jornadas
Eleitorais 2022, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), em
parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi realizado nesta
segunda-feira (6) um ciclo de palestras no auditório Jorge Calmon, que abordou
temas relevantes do processo eleitoral brasileiro.
De acordo
com a coordenadora da EJE, Amanda Bretas Machado, a escola busca, em todo o ano
eleitoral, fazer a capacitação para o público externo, principalmente voltada
para os candidatos, partidos e assessoria, para que o processo democrático flua
da melhor forma possível, tanto judicialmente quanto administrativamente. Nesta
edição, além da desinformação, o evento abordou outros temas relacionados ao
período eleitoral. Professores renomados deram aulas sobre propaganda
eleitoral, poder de polícia, registro de candidatura, elegibilidade, violência
contra a mulher e o tratamento de dados pela Lei Geral de Processamento de
Dados (LGPD) no âmbito eleitoral.
“A gente
faz questão de realizar a jornada antes que comecem os prazos das eleições,
para que as pessoas se preparem para entrar com o processo de registro de
candidatura, para fazer a propaganda dentro dos limites legais, entender o que
é poder de polícia, saber como vai ser o tratamento de dados e como os
candidatos vão poder interagir com os eleitores. A gente traz isso tudo antes”,
explicou Amanda.
Para a
gerente do Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo, Yuriko Ozawa
Guimarães, a parceria atende uma demanda importante da Assembleia, em razão
desta ser uma casa política. “A ALBA é uma casa legislativa, e o Direito
Eleitoral está totalmente ligado a essa atividade. A gente vê com bons olhos
essa parceria, porque veio para trazer informações e dirimir dúvidas. A lei
eleitoral sofreu algumas alterações e as pessoas precisam estar cientes acerca
dessas mudanças”, afirmou a gestora.
A
assessora parlamentar Uliana Santos Sena, lotada no gabinete do deputado Angelo
Almeida (PSB), aproveitou a oportunidade para se familiarizar com as novidades
que estão em vigor nas eleições para deputados em 2022. Segundo a servidora, as
questões ligadas à publicidade a instigaram a participar do evento.
“Esse ano
teremos uma eleição um pouco diferente das últimas. Pelo que já foi notificado
pelo TRE, terão algumas alterações do que pode e do que não pode ser feito
nesse período de pré-campanha e no período da campanha mesmo. Nas últimas
eleições, a gente teve muito impasse acerca das permissões e das proibições.
Quando a gente ficava sabendo que não podia, muita coisa já estava na rua. Este
ano, especificamente, eu acho que as regras serão mais rígidas. As
fiscalizações também serão maiores”, opinou.
O
contador Nelson Carvalho, membro do Conselho Regional de Contabilidade da
Bahia, visitou a ALBA em busca de atualização. Carvalho explicou que atua há
anos na prestação de contas eleitorais, precisando estar bem informado para a
realização do serviço contábil. “Certamente a eleição deste ano será uma
eleição muito importante, e a presença do contador nesse processo será muito
importante também. Vim saber quais as alterações que terão maior peso frente à
legalidade. Essa parece que será uma eleição mais dinâmica do que as
anteriores”, ressaltou.
Combate à
desinformação
A
necessidade de enfrentamento às fake news nos períodos de campanha eleitoral
foi o tema da palestra de abertura do evento Jornadas Eleitorais 2022.
Ministrada pelo analista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vitor de Andrade
Monteiro, a palestra buscou elucidar o contexto pelo qual as estratégias de
desinformação são planejadas e colocadas em prática. Além disso, foram
apresentadas as razões pelas quais os eleitores estão suscetíveis ao conteúdo
inverídico, assim como as orientações para o eleitor não se deixar enganar
pelas informações consumidas.
Entre as
dicas dadas por Monteiro, estão a checagem da fonte de informação, a data de
publicação, a leitura completa do conteúdo, entre outros comandos. “A
preocupação da Justiça Eleitoral é sobre a possibilidade de notícias falsas
induzirem o eleitor a escolher candidatos de maneira inadequada em relação à
sua perspectiva pessoal. Ele pode assimilar informações inadequadas e votar em
um candidato por causa dessas informações que não são verdadeiras. A nossa
intenção é que as eleições transcorram da maneira mais clara e legítima, para
que o resultado apurado do processo eleitoral venha a refletir a vontade
legítima do eleitor, longe de enganação”, afirmou.
Além de
Vitor Monteiro, ministraram palestras Ludgero Ferreira Liberato dos Santos
(Ações eleitorais); Caio Silva Guimarães (Propaganda política); Janiere Portela
Leite Paes (Direitos políticos e violência política de gênero); Carla Rodrigues
(Elegibilidade e inelegibilidade); e Diogo Guanabara (Tratamento de dados
no contexto eleitoral). (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba