O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
Edson Fachin, assinou nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), com
representantes das religiões brasileiras um termo de cooperação para a promoção
da paz e da tolerância nas Eleições Gerais de 2022. O acordo estabelece ações
de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações,
medidas e projetos desenvolvidos para preservar a normalidade e o caráter
pacífico do pleito de outubro.
O termo prevê também a realização de debates, declarações
públicas, publicações e ações de conscientização relacionadas com a tolerância
política, a legitimação do pensamento divergente e a consequente exclusão da
violência como aspectos indispensáveis à preservação da paz social.
Ao abrir o evento, Fachin destacou a união de esforços para
combater o fenômeno da desinformação (confira a íntegra do discurso do ministro).
Ele ressaltou o papel primordial cumprido pela religião na difusão de preceitos
éticos e altos valores entre as pessoas.
“Esta Casa de Justiça houve por bem reunir, nesta ocasião,
em torno da causa democrática, representantes notáveis das mais diversas
crenças, doutrinas, práticas e profissões de fé, visando à divulgação dos
ideais de respeito, solidariedade e harmonia social, como forma de debelar a
perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular, no
contexto das Eleições de 2022”, afirmou.
O procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, afirmou que a
presença dos líderes religiosos no encontro complementa a sintonia existente
entre o Ministério Público e o TSE, que tem como principal objetivo preservar a
lisura e a legitimidade das eleições brasileiras. “A razão é a paz da
democracia. Não existe racionalidade com violência, e a violência não comporta
racionalidade”, frisou.
Assinaram o acordo representantes das seguintes entidades:
Instituto Orí, Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (Renafro),
Templo Shin Budista Terra Pura, Organização Não Governamental (ONG) EducAfro,
Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Jurídico-Espírita
do Brasil (AjeBrasil), Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure),
Associação Nacional de Entidades Adventistas do Sétimo Dia (Aneasd), ONG Visão
Mundial, Confederação Israelita do Brasil (Conib) e Associação Nacional de
Juristas Islâmicos (Anaji). Também assinou o termo o desembargador do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região William Douglas, na condição de escritor e
pensador.
Manifestação dos religiosos
Para o vice-presidente da Associação Jurídico-Espírita do
Brasil (AjeBrasil), Hélio Ribeiro, essa união eclesiástica busca promover
agentes pacificadores que querem paz plena durante as eleições. A coordenadora
da Rede Nacional de religiões afro-brasileiras, Mãe Nilce Naira, afirmou que o
gesto de seriedade do TSE, celebrado em união na data de hoje, é um pedido de
respeito ao direito individual.
Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), Dom Joel Portella, o compromisso com a paz e a
tolerância que norteia o acordo faz parte das manifestações já realizadas pela
entidade em vários pleitos eleitorais.
A presidente da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos
(Anajure), Edna Zilli, destacou que a promoção e a preservação dos mecanismos
eleitorais, bem como a defesa da paz e do pluralismo político também fazem
parte dos valores da democracia cristã. O monge budista, Keizo Doi, por sua
vez, enfatizou que o ódio é transmissível, e o combate a esse sentimento é uma
iniciativa que deve ser de todos, não só no Brasil, mas no mundo todo.
Já o presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib),
Daniel Bialski, frisou a importância do papel solidário que o Brasil
desempenhou com a sociedade judaica, desde o Holocausto, e defendeu que todas
as comunidades religiosas têm o dever de atuar conjuntamente no combate à
intolerância e à disseminação de fake news.
Finalizando as manifestações, o presidente da Associação
Nacional de Juristas Islâmicos, Girrad Mahmoud, afirmou não haver lugar para
atos antidemocráticos no país. Segundo ele, todos os brasileiros, de qualquer
crença, devem respeitar a Constituição Federal, o livre arbítrio e a escolha da
maioria no pleito eleitoral, denunciando, às instituições competentes, a
propagação de notícias falsas e de discursos de ódios.
Participação plural
Além das lideranças religiosas, estiveram presentes
integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como presidentes
dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e outros representantes da Justiça
Eleitoral. Eles lembraram que a integração social promovida pelo TSE é
primordial para o fortalecimento do processo eleitoral.
A ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri reforçou que o
encontro foi um marco histórico, por representar mais uma abertura de portas do
TSE a mais um setor da sociedade civil, em pé de igualdade e sem favoritismo. “O fenômeno religioso é muito importante à sociedade brasileira, e seus
representantes têm relevância social e institucional”, reconheceu.
O vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais
Regionais Eleitorais (Coptrel) e presidente do TRE de Alagoas, Otávio Praxedes,
lembrou que as manifestações de hoje colaboram com a seriedade com que a
democracia é tratada pela Justiça Eleitoral.
Confira os termos assinados: AjeBrasil, Anaji, Anajure, Aneasd, CNBB, Conib, EducAfro, Instituto Orí, Renafro, Templo Shin Budista Terra Pura, Visão Mundial e William Douglas. (TSE).
TP, BA/LC
Foto: Divulgação/TSE