A Justiça recebeu nesta quarta-feira (24) a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra os investigados por fraudes em licitações na cidade de Euclides da Cunha, a cerca de 300 quilômetros de Salvador. O ex-prefeito é um dos 12 suspeitos apontados pelo órgão estadual.
Entre os crimes destacados pelo MP-BA, estão o de formação de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude em licitação, inserção de dado falso em sistema de informações e lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações, o esquema era feito através de fraudes em procedimentos de licitações, com manipulações dos Diários Oficiais do Município e superfaturamento de contratos.
Conforme apontam as investigações, o prejuízo causado aos cofres públicos pelo esquema, somente em 2020, ultrapassa R$ 6,8 milhões. Esse valor corresponde a soma dos contratos decorrentes de licitações fraudadas e do valor da obra de pavimentação superfaturada em mais de 80%.
A denúncia recebida pela Justiça é um desdobramento da “Operação Graft”, deflagrada pelo MP-BA no início deste mês, e foi oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e pelo Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
As fraudes nas licitações investigadas pelo MP-BA foram feitas pela prefeitura de Euclides da Cunha.
De acordo com o órgão, a ação criminosa inviabilizava a publicidade das licitações, o que impossibilitava que empresas não envolvidas nas fraudes tivessem conhecimento da realização da sessão de licitação.
Só depois da realização da sessão da licitação fraudada, o documento era inserido na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando uma falsa publicidade.
O Ministério Público afirma que foram identificados, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos 14 procedimentos licitatórios fraudulentos, o que aponta que o esquema funciona há no mínimo dois anos.
Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotados em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação de asfalto e locação de máquinas pesadas.
O MP-BA requereu à Justiça a condenação dos denunciados pelos crimes cometidos, pagamento de indenização no valor de R$ 6.840.993,39 e a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo e a interdição para o exercício de função ou cargo público por oito anos.
Do total de denunciados, 10 foram presos preventivamente durante deflagração da operação, mas acabaram liberados após pagamento de fianças, para cumprimento de medidas cautelares. Na semana passada, a Justiça restabeleceu as prisões de nove investigados pela Operação Graft. G.1-BA).
Foto: Site Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha