A ministra Rosa Weber assume a presidência do Supremo
Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (12). Ela sucede ao ministro
Luiz Fux, que esteve à frente da Corte nos últimos dois anos. O evento será às
17h, na sede do tribunal. Foram convidadas 1300 pessoas – dessas, 350 para o
plenário. A ministra convidou todos os candidatos à Presidência.
Até o momento, os dois mais bem colocados nas pesquisas de
intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente
Jair Bolsonaro (PL), não confirmaram presença. Em campanha pelo Nordeste,
Simone Tebet (MDB) não deve comparecer.
Também foram chamados todos os ex-presidentes. Os
emedebistas Michel Temer e José Sarney já confirmaram presença.
Rosa Weber foi vice-presidente de Fux no último biênio e
agora terá como vice o ministro Luís Roberto Barroso. A ministra ficará apenas
um ano à frente da Corte – não cumprirá dois anos de mandato, como é regra,
porque se aposentará em outubro de 2023.
Quando eleita, em agosto, Weber disse que exercerá a
presidência com “serenidade” e destacou que “nestes tempos
tumultuados que nós estamos vivendo, o exercício deste cargo trata-se de um
imenso desafio”.
Legado de Fux
A presidência do seu antecessor, Luiz Fux, foi marcada por
ataques ao STF promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus
apoiadores. Um dos momentos mais tensos foi no feriado do 7 de setembro de
2021, quando manifestantes bolsonaristas tentaram invadir o STF e furaram o
bloqueio da Polícia Militar no acesso à Corte. No mesmo dia, o presidente fez
manifestações golpistas e disse que não cumpriria ordens de Alexandre de
Moraes.
O discurso de Fux no dia seguinte, em defesa das
instituições e em repúdio aos atos antidemocráticos, foi considerado o mais
firme da sua gestão.
Apesar do temor de que houvesse novas tentativas de invasão
no feriado da Independência de 2022, o evento não se repetiu. Mas, nas ruas,
foram frequentes os ataques à Corte e pedidos de destituição dos ministros do
STF
Em seu discurso de despedida na última quinta-feira, 8, o
Fux disse que “não houve um dia sequer em que a legitimidade das nossas
decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos
antidemocráticos”.
Além do enfrentamento aos ataques à Corte, o STF tomou
importantes decisões no período em que Fux esteve na Presidência. Entre elas, a
decisão que absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de
condenações da Operação Lava Jato e a equiparação do crime de injúria racial ao
racismo, tornando-o imprescritível. (Estadão Conteúdo).
Foto: Banco Imagens – STF