Após
discurso da ex-ministra Damares Alves sobre denúncias sem provas de tráfico internacional
de crianças e estupro de vulneráveis, a Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal do Pará (MPF), solicitou nesta
terça-feira (11), que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
(MMFDH) informe detalhadamente, no prazo de três dias, todos os casos de
denúncias recebidas pelo ministério, em trâmite ou não, nos últimos sete anos.
Durante um
culto na Assembleia de Deus, em Goiânia (GO), no domingo (9), a senadora eleita
pelo DF, Damares Alves, disse que crianças do Marajó são traficadas para o
exterior e são submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que
facilitam abusos sexuais.
O MPF ainda
informou que Damares falou que explodiu o número de estupros de recém-nascidos
e que no MMFDH há imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas.
O procurador
Carlos Vilhena pediu à atual ministra, Cristiane Britto:
. Lista com
número de registro;
. o
procedimento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI);
. e as
íntegras de cada caso, inclusive com o encaminhamento dado pelo Ministério.
No
documento, o procurador esclarece que a PFDC é um órgão vinculado ao MPF
responsável por velar, no âmbito extrajudicial, pelo respeito aos direitos
constitucionais dos cidadãos e cidadãs, especialmente daqueles integrantes de
grupos socialmente vulneráveis, como é o caso das crianças e dos adolescentes.
As violações
trazidas à tona envolvem a atuação de vários grupos especializados da PFDC,
criados para analisar e atuar em temas específicos que envolvam a proteção e
promoção dos direitos humanos.
No Pará,
além dos supostos casos descobertos pelo ministério em visita ao arquipélago do
Marajó, a Procuradoria pediu que o MMFDH informe quais providências tomou ao
descobrir os casos e se houve denúncia ao Ministério Público ou à Polícia.
(G.1-Pará).
Foto: crédito: Igreja Assembleia de Deus Ministério Fama/Reprodução