A alta prevista deve seguir a regra do governo que busca
aprovar no Congresso Nacional uma correção anual do salário mínimo com base na
média dos últimos cinco anos do Produto Interno Bruto (PIB). A informação foi
repassada por um dos coordenadores da campanha de Lula, senador Wellington Dias
(PT-PI). Recém eleito, Dias foi indicado por Lula para acompanhar as questões
do Orçamento no Congresso.
O grupo que realizará as negociações também defende a criação
de uma PEC de Transição. A expectativa é de que a iniciativa consiga abarcar
dentro da legalidade a inclusão desse gasto no Orçamento, além de despesas
urgentes para 2023, como o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600.
O acréscimo no salário mínimo era comentado pela equipe de
Lula desde a campanha eleitoral. Antes, nos governos petistas de Lula e de
Dilma, o valor era reajustado pela inflação do ano anterior, mais o crescimento
do PIB de dois anos antes. No entanto, desde o governo de Michel Temer (MDB), o
mínimo passou a ser reavaliado apenas pela inflação.
Atualmente, a remuneração está em R$ 1.212. O novo salário
previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária encaminhada pelo governo de Jair
Bolsonaro era de R$ 1.302.
PEC de transição
Segundo o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, é
necessário “rapidez” e “agilidade” nos procedimentos transitórios para que a
análise orçamentária não atrase e que serviços e obras não sejam paralisados.
“A preocupação é manter o Bolsa Família de R$ 600. Para
pagá-lo em janeiro, há necessidade de, até 15 de dezembro, termos a
autorização, a chamada PEC da Transição e a lei orçamentária, para não
interromper serviços públicos ou paralisação de obras públicas”, explicou.
Um dos maiores desafios é o curto espaço de tempo: “O Auxílio
tem de ser aprovado este mês, porque a folha de pagamentos de janeiro é rodada
em dezembro. Senão, você deixa 20 milhões de pessoas sem renda”, alertou o
ex-ministro Aloizio Mercadante, atual coordenador técnico da equipe de
transição.
Entre as prioridades da campanha de Lula está a preocupação
em manter o valor do benefício Auxílio Brasil em R$ 600. Para isso, segundo
interlocutores, é preciso um adicional de R$ 7o bilhões na peça orçamentária. (Sandy
Mendes / Metropoles).
Foto: Rafaela Felicciano/Metropoles