A correção da tabela do Imposto de Renda, como prometido durante a campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ser discutida apenas em 2023, assim defendem os integrantes do PT. As informações são da Folha de S.Paulo.
A votação do projeto, responsável por ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, ainda neste ano foi sinalizada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após a vitória de Lula nas eleições deste ano. Na campanha eleitoral, o petista prometeu isentar do pagamento de IR quem ganha até R$ 5.000.
Após o segundo turno, a equipe do eleito presidente iniciou as negociações com o Congresso a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para autorizar despesas extras acima do teto de gastos em 2023, incluindo o Auxílio Brasil [que deve ser rebatizado de Bolsa Família] de R$ 600 e o aumento real [acima da inflação] do salário mínimo.
A estimativa é que essa PEC tenha um custo de pelo menos R$ 100 bilhões.
A proposta não está sendo discutida no âmbito desta PEC e por ser uma renúncia fiscal, o projeto precisa estar contemplado no Orçamento de 2023, em tramitação no Legislativo. A estimativa é que o custo da medida seja de R$ 22 bilhões – maior do que a proposta para incluir todas as crianças de até seis anos no benefício social extra de R$ 150, que exigiria R$ 16 bilhões.
Com o aperto fiscal, o partido defende que a conversa seja realizada apenas no próximo ano. Nesta sexta-feira (4), durante a visita do PT ao CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde será a sede da transição, o senador Paulo Rocha (PT-PA) disse que a correção da tabela do Imposto de Renda é “outra coisa que vai ficar para depois”.
Segundo os parlamentares do PT, adiar para 2023 evitaria uma espécie de incoerência. Isso porque, de um lado, a PEC da transição está sendo discutida sob argumento de que não há espaço no Orçamento para contemplar os gastos sociais. Enquanto do outro, o governo eleito estaria abrindo mão de uma receita relevante. (bahia.ba).
PT pretende adiar discussão sobre tabela do Imposto de Renda para 2023
Foto: Ricardo Stuckert/PT