As contas do Governo do
Estado dos anos de 2019, 2020 e 2021 foram aprovadas pela Comissão de Finanças,
Orçamento, Fiscalização e Controle em reunião extraordinária realizada nesta
quinta-feira (17). Na ocasião, também foram aprovadas as contas dos Tribunais
de Contas dos Municípios (TCM), em 2019 e 2020, e do Estado (TCE), em 2020.
O presidente do colegiado,
deputado Nelson Leal (PP), deu início à reunião promovendo o debate sobre o
parecer contrário do deputado Samuel Junior (Republicanos) ao Ofício nº
2.130/2020, com procedência do Poder Executivo, que encaminha as contas do
Governo do Estado referentes ao exercício do ano de 2019. A votação do parecer
havia sido adiada na semana anterior após pedido de vistas feito pelo deputado
Zé Raimundo (PT), que trouxe parecer contrário ao do relator original.
Os deputados da comissão
decidiram por unanimidade pela reprovação do parecer do deputado Samuel Junior,
e o presidente Nelson Leal designou como novo relator de ofício o próprio
deputado Zé Raimundo. Amparado no Regimento Interno, o petista havia antecipado
o seu parecer, que foi favorável à aprovação das contas do Governo do Estado em
2019, seguindo a recomendação do relatório do Tribunal de Contas do Estado. “Antevendo a hipótese, preparei a redação do voto vencido”, disse Zé Raimundo.
Dessa forma, o parecer
favorável às contas do Estado em 2019 foi posto em votação por Nelson Leal,
sendo aprovado por 4 votos a 1, com o voto contrário do deputado Luciano Simões
(UB).
Na sequência, os deputados
da Comissão de Finanças, por unanimidade, seguiram o parecer do deputado Tiago
Correia (PSDB) ao Ofício 2.554/2020, favorável às contas do TCM no exercício
dos anos de 2019. Também aprovaram as contas do TCM no ano de 2020, seguindo o
parecer favorável do deputado Diego Coronel (PSD) ao Ofício 2.933/2021, e as contas
do TCE no exercício de 2020, com parecer favorável do deputado Zé Raimundo ao
Ofício 2.885/2021.
Ainda na reunião
extraordinária, a maioria dos membros do Colegiado seguiu os pareceres
favoráveis do relator, deputado Zé Raimundo, aos Ofícios 2.877/2021 e
2.969/2021, relativos, respectivamente, às contas do Governo do Estado no
exercício dos anos de 2020 e 2021. Nos dois casos, ficou registrado o voto
contrário do deputado Luciano Simões.
Por fim, Nelson Leal, após
consulta aos colegas, agendou para a próxima terça-feira (22), às 10h30, a
audiência pública para apresentação das contas do governo referentes ao segundo
quadrimestre do ano de 2022.
Além do presidente Nelson
Leal e do deputado Zé Raimundo, relator dos ofícios que encaminham as contas do
governo nos anos de 2019, 2020, e 2021, participaram da reunião, que aconteceu
de forma presencial e virtual, os deputados Vitor Bonfim (PV) e Diego Coronel
(PSD), Alan Castro (PV), Luciano Simões (UB) e, como suplente, o deputado Jacó
(PT). Também estava presente o líder da maioria na ALBA, deputado Rosemberg
Pinto (PT). (Agencia Alba).
Foto: Agencia Alba