A Assembleia Legislativa da Bahia
– Alba, em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (22), em
regime misto (presencial e virtual), aprovou uma gama de projetos de lei
oriundos da Casa, do Poder Executivo e do Tribunal de Contas dos Municípios.
O presidente do Legislativo
estadual, deputado Adolfo Menezes (PSD), que dirigiu os trabalhos, destacou o
caráter produtivo da tarde de votação, que aprovou ainda 27 outros projetos de
utilidade pública, originários dos deputados.
“Foi uma sessão bastante
produtiva, que agradou ambas as bancadas. A ALBA segue firme para findar o
exercício de 2022 fazendo a sua parte para o desenvolvimento do Estado e a
melhoria de vida dos baianos”, comentou o chefe da Alba.
Entre as proposições que
receberam o sinal verde dos parlamentares, destaque para o PL nº 24.548/2022,
com relatoria do deputado Robinson Almeida (PT). A Lei de Diretrizes
Orçamentária (LDO), aprovada em dois turnos, estabelece o norte orçamentário da
futura Lei Orçamentária Anual – LOA – exercício 2023.
As contas do governo Rui Costa,
dos exercícios 2019 e 2020, também receberam a aprovação da Casa, através do
PDL nº 02946/22 e PDL nº 02947/22, respectivamente.
Os parlamentares aprovaram também
o Ofício nº 2.554/2020, que corresponde à prestação de contas do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado da Bahia, acompanhada do Relatório Anual de
Atividades – exercício 2019.
Também oriundo do Executivo, foi
aprovado o PL nº 24.650/2022, que dispõe sobre a criação e manutenção de Polos
de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no âmbito do
Estado. A relatora foi a deputada Fabíola Mansur (PSB).
Incluído na ordem do dia, o
Projeto de Lei nº 24.649/2022, oriundo do Poder Executivo, sofreu pedido de
vista do deputado Luciano Simões (UB). O projeto autoriza o governo do Estado a
contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica.
Proposto pelo deputado Hilton
Coelho (PSOL), a sessão foi suspensa em um minuto de silêncio, pelo passamento
do cantor e compositor Erasmo Carlos, ocorrido na manhã de hoje, em São Paulo.
MELHORES DO ANO
Com 24 votos, o presidente Adolfo
Menezes foi o ganhador do Troféu Destaque Parlamentar, escolhido em votação
secreta entre os jornalistas que cobrem as atividades da Casa. Os profissionais
integram o Comitê de Imprensa do Legislativo baiano. Em seguida, foram eleitos
os deputados: Tiago Correia (PSDB), com 23 votos; Fabíola Mansur (PSB), com 15
votos; e Alex da Piatã (PSD), com 11 votos.
Adolfo Menezes venceu ainda o
Troféu Ruy Barbosa, como o parlamentar mais atuante durante os quatro anos da
19º legislatura, que se finda no final do ano. (Ascom).
Foto: Sandra Travassos/Ascom