Reservar 20 das vagas nas candidaturas de vereadores e
deputados para pessoas com até 29 anos de idade. Proposta com esse objetivo foi
apresentada pela senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, que quer estimular a
renovação de parlamentares. [Finalmente o meu projeto também para que nós
possamos garantir uma cota de pessoas jovens, sempre a participar do processo
político eleitoral. O objetivo é estimular a juventude à participação
político-eleitoral. É estimular a renovação política nas cadeiras do
parlamento], disse.
Na justificativa, a
socialista explica que somente 4,5 dos deputados federais eleitos para a
legislatura iniciada em 2015 contam com 29 anos ou menos. Entretanto, dados do
Censo do IBGE de 2010 mostram que por volta de 25 da população brasileira tem
menos de 29 anos de idade. [É necessário corrigir esta distorção,
ampliando diretamente a participação e representação política do jovem
brasileiro nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e na Câmara dos
Deputados. Ninguém está mais habilitado do que o próprio jovem para compreender
e representar seus interesses e os interesses de pessoas com menor idade],
salienta.
A senadora explica
que, na Câmara dos Deputados, menos de 30 deputados têm idade inferior a 30
anos. Ela acredita que a baixa presença de parlamentares jovens não colabora
para representar a população com igualdade. [Pelo Projeto, propõe-se alterar a
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer que 20 das
candidaturas aos cargos disputados pelo sistema proporcional (Vereador,
Deputado Estadual, Deputado Distrital e Deputado Federal) sejam de jovens de
até 29 anos de idades completos na data da realização da eleição], completa.
O projeto aguarda
análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aguardando emendas e a
designação de relator. (Bocão News)