[Todo poder emana do povo], diz a Constituição Federal do
Brasil desde 1988. Ao longo destes dezessete anos, o povo o tem exercido por
meio de representantes eleitos ou diretamente, como diz a Carta. Mas há uma
semana o deputado federal Cabo Daciolo (PSOL-RJ) demonstrou não concordar muito
com o princípio da democracia. Na última quinta-feira (26), o parlamentar
apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o parágrafo
único do Art. 1º da Constituição Federal, para declarar que o poder emana de
Deus. A matéria está autorizada a ser discutida na Câmara dos Deputados, já que
teve número suficiente de assinaturas para a tramitação ? 172 assinaturas
confirmadas. Entre os parlamentares que apoiam a discussão da proposta, oito
são baianos: Arthur Maia (SD), Luiz Caetano (PT), Claudio Cajado (DEM), Elmar
Nascimento (DEM), Félix Mendonça Júnior (PDT), José Nunes (PSD), Paulo Azi
(DEM) e Paulo Magalhães (PSD). A reportagem do Bahia Notícias procurou os
parlamentares, mas Luiz Caetano (PT) e Paulo Azi (DEM) não atenderam às
ligações.
O deputado Arthur Maia (SD) a princípio não se lembrava de
ter assinado a PEC, já que [na Câmara é muito comum que todo mundo assine as
proposições que qualquer parlamentar pede e às vezes nem olha o que é]. [Realmente
tem lá minha assinatura. Já mandei retirar e a partir de hoje só vou assinar
emendas de PEC no meu gabinete, depois de ler a matéria efetivamente], garantiu
o parlamentar. Segundo Maia, a proposta do deputado Cabo Daciolo [é uma
sandice] e [não tem como prosperar]. O pedetista Félix Mendonça Júnior também
não vê muito futuro na proposta, já que o estado é laico, mas explicou que
assinou a PEC para discutir. [É interessante discussão envolvendo Deus, que o
povo brasileiro evidentemente crê em Deus. Eu acho que todo poder vem de Deus,
mas não acho que deva caber numa constituição, porque existem pessoas que são
ateias], ponderou Mendonça Jr.
O deputado federal José Nunes (PSD), assumidamente católico
e crente em Deus, não vê [nenhum problema] nesse movimento de [mudar essa
questão de emana do povo ou emana de Deus]. [Acho que o povo e Deus nessa
questão não têm muita influência, não. Eu assinei porque entendo que na prática
não vai haver mudança nenhuma no país, portanto, a questão não vai exercer
nenhuma influência na vida do brasileiro, nem de ninguém], defendeu o
social-democrata, que acredita ser esta uma questão de crença religiosa. Também
religioso, Elmar Nascimento acredita que tudo emana de Deus, mas não vê necessidade
dessa colocação na Constituição Federal, por reconhecer que o Estado é laico. O
deputado Claudio Cajado está em viagem no exterior e, por causa do fuso
horário, não pôde falar com o Bahia Notícias. A assessoria de imprensa do
parlamentar explicou que a assinatura foi feita para que [possibilitasse
democraticamente a discussão da matéria] e ressaltou que Cajado não tem [qualquer
compromisso com o conteúdo e muito menos com sua aprovação]. O deputado Paulo
Magalhães também está viajando em missão, de acordo com o assessor, e por isso
não pôde se pronunciar. (Bahia Noticias)