Em um ano de eleições e ainda
sobre os efeitos nefastos da pandemia do novo coronavírus, a Assembleia
Legislativa da Bahia encerra o período legislativo de 2022 com um saldo de 119
proposições apreciadas em plenário, por conta do trabalho profícuo dos
parlamentares que, de forma suprapartidária, se empenharam em oferecer aos
baianos respostas céleres para amenizar o sofrimento imposto por esse flagelo
iniciado há quase três anos. Esse é o balanço da Superintendência de Assuntos
Parlamentares da Casa, dirigida por Breno Valadares, que também preside a
Comissão Especial de Processo Legislativo, colegiado vinculado à Ordem dos
Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).
Com sessões mistas (presencial e
virtual) e entendimento de votações por acordo em sua maioria, as matérias
cumpriram seu rito processual na tramitação da Casa. Do Poder Executivo, foram
25 projetos de lei, três projetos de lei complementar e um projeto de emenda
constitucional. Foram analisados ainda sete projetos de lei de procedência
externa das seguintes instituições: Tribunal de Justiça da Bahia (2),
Ministério Público estadual (2), Tribunal de Contas do Estado (2) e Tribunal de
Contas dos Municípios (1).
Houve também três ofícios das
cortes de contas, um do TCE e dois do TCM, que passaram pelo crivo do plenário.
Da lavra dos parlamentares, foram examinados um total de 80 proposituras, sendo
58 projetos de lei, seis projetos de decreto legislativo e 16 projetos de
resolução. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa também se debruçou em
proposições dos parlamentares, apreciando 483 indicações, 461 moções e 125
requerimentos.
A dinâmica do Legislativo
estadual continuou transcorrendo com o uso do Sistema de Deliberação Remota
(SDR) para a realização das sessões – a ALBA foi a segunda no país a introduzir
o plenário virtual, garantindo aos deputados o pleno cumprimento de seus
deveres e prerrogativas constitucionais. Com transmissão pela TV ALBA e redes
sociais da instituição, foram realizadas 35 sessões extraordinárias, 42
especiais e uma solene. No total, os membros do Parlamento baiano proferiram
522 discursos. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Alba