A cantora Margareth Menezes negou, por meio da sua assessoria de imprensa, que acumula dívida de R$ 1 mi nos cofres públicos, conforme noticiado pela Revista Veja Digital, na manhã desta sexta-feira (16). A matéria publicada pela Veja afirma que, a Associação Fábrica Cultural, comandada pela futura ministra da Cultura, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em dezembro de 2020, a devolver R$ 338 mil aos cofres públicos.
De acordo com o periódico, o valor se refere a irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, entre a ONG de Margareth e o Ministério da Cultura. Pelo contrato, o ministério liberaria R$ 757?mil reais para custear o evento, orçado em R$ 1 milhão. Em contrapartida, a nota enviada à imprensa contesta a versão dada pela Revista. Com base no comunicado divulgado nesta tarde, a artista revela que “jamais sofreu qualquer condenação do TCU e não é parte no processo”.
A assessoria da artista ainda esclarece que, “no julgamento, o TCU entendeu que restou comprovada a execução integral do evento e a aplicação dos recursos repassados pela União, e a responsabilização da Fábrica Cultural se deu, apenas, pela constatação de impropriedades na documentação apresentada como prestação de contas, sendo que os débitos, inicialmente, imputados vêm sendo, formalmente, negociados, com a AGU para regular pagamento pela Associação”, afirma.
A notícia publicada pela Veja também revelou que Margareth Menezes havia acumulado uma enorme dívida tributária e previdenciária, com a Receita Federal. Conforma a publicação, o órgão público estaria cobrando um valor de R$ 1,1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora, sendo elas: a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações.
Sobre o assunto, a assessoria da cantora informou que “a referida empresa possuía uma dívida tributária que foi acentuada por um longo período de pandemia, dificultando a manutenção dos pagamentos regulares”, diz. Ainda segundo o comunicado, os pagamentos foram regularizados neste ano.
“Neste ano, com a retomada gradativa das atividades, os processos de regularização foram sendo retomados e neste momento, as dívidas estão regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processos de regularização Fiscal, que legalmente são normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos”, completou.
O comunicado ainda nega o valor revelado pela Veja. A nota classifica o montante como ?inexistente?.
Futura Ministra da Cultura
Margareth Menezes ainda reiterou o seu compromisso à frente da pasta, responsável por desenvolver políticas culturais para o País e proteger os patrimônios relativos a área.
“Reafirmo a missão de reerguer a cultura do país, hoje profundamente devastada por quatro anos de desmonte. Como mulher preta nordestina e artista que faz a gestão da própria carreira, com pulso e coragem há 35 anos, faz aqui um convite à sociedade brasileira e a todo setor da produção cultural e artístico do país para que a cultura brasileira seja tratada com o respeito e a verdade que são necessárias”, finalizou. (Gabriela Araujo – bahia.ba).
Foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil