A
Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , em sua última sessão do ano e
derradeira da 19ª Legislatura, iniciada há quatro anos, realizada na tarde
desta quinta-feira (29), aprovou, em dois turnos, o Projeto de Lei nº
24.692/2022, de autoria do Poder Executivo.
Parlamentares
aprovaram ainda outras três proposições de autoria da Mesa Diretora e dos
deputados. Sessão extraordinária, dirigida pelo presidente da Casa, deputado
Adolfo Menezes (PSD), aconteceu em regime misto – presencial e virtual.
O
referido PL dá o sinal verde ao Governo da Bahia para a adoção das medidas
emergenciais necessárias para mitigar os danos causados aos 82 municípios
atingidos pelas fortes chuvas que atingiram o Estado nesta semana. O relator
foi o deputado Vitor Bonfim (PV).
O
suporte financeiro do Governo baiano às vítimas das enchentes é da ordem de R$
100 milhões, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese).
Chefe do Legislativo estadual festejou uma peculiaridade em sua carreira
política da sessão que encerra a 19ª Legislatura da Casa.
“Esta
sessão tem uma simbologia marcante para mim em duas décadas nesta Casa. Me
marca como político e como homem. Pude contribuir com os baianos, num único
projeto, como chefe de dois poderes do Estado. Como governador em exercício,
tive a honra de encaminhar esse PL para a Assembleia. Um dia depois, dirijo a
sessão que o aprova. Me realiza como ser humano por poder aplacar o sofrimento
de nossa gente”, comentou, Adolfo Menezes.
Os
demais projetos aprovados foram: PL nº 24.693/22, de autoria da Mesa Diretora,
que dispõe sobre o subsídio mensal dos parlamentares; o PL nº 24.686/22, de
autoria do deputado Jacó Lula da Silva (PT), que denomina a BA-431, trecho que
liga Belo Campo, distrito de Lapão/América Dourada, ao distrito de Gameleira
dos Crentes, em João Dourado, de Dr. Celso Dourado; e o PL nº24.691/22, do
deputado Alex Lima (PSB), que declara de Utilidade Pública Estadual a
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Esplanada.
ENCHENTES
Conforme
dados da Sudec – Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia -, as
fortes chuvas que atingiram a Bahia deixaram 995 desabrigados, 14.214 pessoas
desalojadas, e 149,2 mil outras afetadas, além de um morto e sete feridos. Dos
82 municípios atingidos, 63 estão em decreto de Situação de Emergência.
ADEUS
A PELÉ
Durante
a sessão, Adolfo Menezes solicitou a seus pares um minuto de silêncio, pelo
falecimento do Rei Pele, o ‘Atleta do Século’. Aos 82 anos, Edson Arantes do
Nascimento faleceu, na tarde de hoje, em São Paulo.
Em
Moção de Pesar, apresentada à Mesa Diretora da Casa, Menezes o chama de gênio e
excepcional e destaca o papel de Pelé para o esporte mundial e no combate à
miséria no Brasil.
“Ao marcar seu milésimo gol, – dos 1.283
assinalados na carreira -, no Maracanã, contra o Vasco da Gama, Pelé pediu que
as autoridades fizessem mais pelas crianças, pelos pobres e pelos idosos
cegos”. Lembrou também que o ‘maior atleta de todos os tempos’ interrompeu
guerras na Nigéria e Congo, para que os africanos assistissem os jogos
amistosos. (Ascom)
Foto:
Sandra Travassos/ALBA