Presidida pelo deputado
Adolfo Menezes, a sessão solene de posse dos 63 deputados estaduais que
comporão a 20ª Legislatura, no dia 1º de fevereiro, se iniciará às 14h30. O
ritual é simples, começando com o juramento preconizado pela Constituição
Estadual: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição
Estadual, promover o bem-estar geral do Estado e observar suas leis”.
Apenas o presidente dos
trabalhos fará a leitura integral do juramento. Os demais, por ordem
alfabética, serão chamados pelo secretário da sessão a confirmar seus termos
com a expressão: “assim o prometo”. Concluída a chamada, caso necessário, será
feita uma chamada dos ausentes, e o presidente Adolfo Menezes declarará a todos
empossados e, antes de encerrar aquela sessão, convocará outra para eleger a
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio que se inicia, 2023/2025.
Candidato à reeleição, o
deputado Adolfo Menezes não dirigirá a segunda sessão. A presidência ficará com
o deputado estadual reeleito que mais tempo tenha ocupado o cargo de presidente
e qualquer parlamentar poderá concorrer a qualquer um dos nove cargos da Mesa
Diretora até o início do processo de votação. Por acordo, uma chapa deverá ser
protocolada. A constituição da chapa reduz o tempo, pois não é necessária a
realização de chamadas alfabéticas para cada um dos cargos em disputa.
Estabelecidos os
concorrentes, a sessão será suspensa para a confecção e rubrica das cédulas, e
o início da votação secreta que será realizada por ordem alfabética – com
chamada dos ausentes. Encerrado o processo de votação, é constituído um grupo
suprapartidário de parlamentares para a apuração dos votos, sendo o resultado
proclamado pelo presidente dos trabalhos – que convida o presidente eleito para
assumir seu lugar na presidência e proferir o seu discurso de posse, para
depois declarar encerrados os trabalhos, convocando, antes, todos para a sessão
solene de reabertura dos trabalhos legislativos no dia três, quando será feita
a leitura da mensagem do governador Jerônimo Rodrigues ao Parlamento. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba