Presidida pelo deputado Adolfo
Menezes, a sessão solene de posse dos 63 deputados estaduais que comporão a 20ª
Legislatura, no dia 1º de fevereiro, se iniciará às 14h30. O ritual é simples,
começando com o juramento preconizado pela Constituição Estadual: “Prometo
cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, promover o
bem-estar geral do Estado e observar suas leis”.
Apenas o presidente dos trabalhos
fará a leitura integral do juramento. Os demais, por ordem alfabética, serão
chamados pelo secretário da sessão a confirmar seus termos com a expressão:
?assim o prometo?. Concluída a chamada, caso necessário, será feita uma chamada
dos ausentes, e o presidente Adolfo Menezes declarará a todos empossados e,
antes de encerrar aquela sessão, convocará outra para eleger a Mesa Diretora da
Assembleia Legislativa para o biênio que se inicia, 2023/2025.
Candidato à reeleição, o deputado
Adolfo Menezes não dirigirá a segunda sessão. A presidência ficará com o
deputado estadual reeleito que mais tempo tenha ocupado o cargo de presidente e
qualquer parlamentar poderá concorrer a qualquer um dos nove cargos da Mesa
Diretora até o início do processo de votação. Por acordo, uma chapa deverá ser
protocolada. A constituição da chapa reduz o tempo, pois não é necessária a
realização de chamadas alfabéticas para cada um dos cargos em disputa.
Estabelecidos os concorrentes, a
sessão será suspensa para a confecção e rubrica das cédulas, e o início da
votação secreta que será realizada por ordem alfabética ? com chamada dos
ausentes. Encerrado o processo de votação, é constituído um grupo
suprapartidário de parlamentares para a apuração dos votos, sendo o resultado
proclamado pelo presidente dos trabalhos – que convida o presidente eleito para
assumir seu lugar na presidência e proferir o seu discurso de posse, para
depois declarar encerrados os trabalhos, convocando, antes, todos para a sessão
solene de reabertura dos trabalhos legislativos no dia três, quando será feita
a leitura da mensagem do governador Jerônimo Rodrigues ao Parlamento. (Agencia Alba).
Foto: Agencia Alba