A renovação em quase 40% do
quadro de deputados estaduais teve como consequência óbvia o ingresso de novos
assessores parlamentares para a 20ª Legislatura para os gabinetes, substituindo
os colaboradores que serão exonerados com a extinção dos mandatos dos deputados
com quem trabalhavam. A expectativa é a de que todos os novos assessores
parlamentares sejam nomeados no mês de fevereiro. Para isso, a Superintendência
de Recursos Humanos (SRH) da Assembleia Legislativa implantou um novo processo
de admissão econômico e célebre, sem abrir mão da segurança.
Por meio do Sistema Gestão de
Gabinetes (SGG), que em 2023 completa quatro anos do lançamento – agora
aperfeiçoado na gestão do presidente Adolfo Menezes -, as movimentações de
nomeação dos novos servidores, no passado feitas manualmente através de
Comunicados Internos (CI) são agora totalmente virtuais. A ferramenta, que tem
contribuído para a consolidação de uma concepção sustentável na ALBA,
representa uma das funcionalidades do Portal do SRH, e viabiliza um fluxo de
informação entre os gabinetes, a Presidência da Casa Legislativa e a
Superintendência de Recursos Humanos.
O sistema autoriza ao deputado
eleito enviar comandos para nomear os servidores que ficarão lotados em seu
gabinete, tendo em vista, contudo, o limite estabelecido pelas cotas
disponíveis para cada mandato. Os dados pessoais, assim como toda a
documentação do colaborador, deverão ser encaminhados virtualmente ao setor de
SRH. Todas as informações serão checadas ali e, em seguida, uma nova avaliação
será realizada no Departamento de Posse e Admissão. Caso não existam
irregularidades ou pendências, a posse será consolidada com a publicação no
Diário Oficial – conforme exige a legislação. Caso exista a necessidade de
retificação ou complementação dos dados, o responsável pela gestão do gabinete
será informado e terá um prazo de 48 horas para sanar a demanda.
Entre os documentos necessários
para a posse estão o CPF, comprovante de residência, além dos dados de uma
conta bancária, que deverá ser criada junto ao Banco Bradesco, através da qual
o servidor receberá sua remuneração mensal. Conforme ressaltou o
superintendente de SRH, Francisco Raposo, a ferramenta representa uma inovação
importante na Casa. Segundo Raposo, nos últimos anos restou notória a
praticidade no formato. “Antes, quando era presencial, nós precisávamos
selecionar um espaço e escalar vários servidores para atender pessoalmente cada
novo assessor. Na última legislatura, montamos uma estrutura volumosa
semelhante à do SAC. Além disso, as pessoas tinham que se deslocar de regiões
distantes da Bahia para entregar os documentos. Hoje tudo é virtual, rápido,
prático e seguro”, afirmou.
Para facilitar o procedimento de
nomeação, no último dia 17 de janeiro, a SRH, através do Departamento de
Administração de Pessoal, realizou um treinamento para os gestores dos
gabinetes, designados pelos 25 novos deputados. Na oportunidade, cada etapa foi
explicada detalhadamente e dúvidas foram sanadas por técnicos da Casa
Legislativa. “Foram dadas as boas vindas aos novos deputados e solicitado que
indicasse a pessoa que ficará responsável pela gestão da movimentação de
pessoal no gabinete. Não foi necessário treinar os gestores dos deputados
antigos, pois já estão ambientados com o sistema. O propósito foi apresentar o
sistema, cada funcionalidade, para que os gestores pudessem operacionalizá-lo”,
explicou o gerente do Departamento de Administração de Pessoal, Cláudio
Santana. (Agencia Alba).
Foto: Ascom/Alba