Os 63 deputados estaduais eleitos
no dia 2 de outubro tomam posse de seus mandatos, nesta quarta-feira, 1º de fevereiro,
às 14h30, em sessão preparatória da 20ª Legislatura dirigida pelo deputado
Adolfo Menezes. Trata-se de uma sessão de trabalho de rito simples. Todos serão
chamados, em ordem alfabética, a prestar o juramento preconizado pela
Constituição Estadual, com a chamada dos ausentes, caso necessário.
O governador Jerônimo Rodrigues,
num ato de gentileza política inédita, participará dos trabalhos, sinalizando o
seu compromisso de trabalhar ainda mais próximo ao Legislativo e aos seus
integrantes. O governador da Bahia ocupará a cadeira à direita do presidente
Adolfo Menezes e será a única autoridade com acesso ao plenário, pois se trata
de uma sessão formal de trabalho e não haverá poltronas adicionais no recinto,
apenas os assentos ocupados pelos parlamentares.
O primeiro parlamentar eleito a
prestar o juramento – “prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a
Constituição Estadual, promover o bem-estar geral do Estado e observar suas
leis” – será o deputado Adolfo Menezes. Em seguida, o secretário dos trabalhos
fará a chamada dos demais parlamentares, que irão a um dos microfones colocados
diante da Mesa confirmar o juramento com a expressão: “Assim o prometo”. O
presidente Adolfo Menezes então declara que todos estão empossados e convoca
uma segunda sessão preparatória para a eleição e posse dos integrantes da Mesa
Diretora para o biênio 2023/2025, que ocorre em seguida.
Deputados tomam posse nesta
quarta-feira
Os deputados eleitos Angelo
Almeida (PSB) e Osni Cardoso (PT), que ocuparão cargos de secretários no
Governo do Estado, também tomarão posse, enquanto os suplentes Fabíola Mansur
(PSB) e Neusa Cadore (PT) aguardarão o licenciamento dos titulares estarem
publicados no Diário Oficial do Legislativo. Só então serão convocadas e
empossadas como deputadas. Por seu turno, os futuros secretários só poderão
assumir as pastas a que foram nomeados depois de formalmente licenciados do
Parlamento.
MESA DIRETORA
Candidato único à recondução na
presidência do Legislativo, Adolfo Menezes, num gesto de gentileza política,
não dirigirá a sessão de votação, que será comandada pelo deputado Nelson Leal
(PP), pois é o parlamentar reeleito que ocupou mais vezes a Presidência,
conforme determina o Regimento Interno. Serão eleitos os nove integrantes ? e
cinco suplentes ? da Mesa Diretora, observando-se a proporcionalidade entre as
bancadas ou blocos parlamentares. O voto é secreto ? em cédulas de papel ?
rubricadas pelo presidente, primeiro e segundo secretários dos trabalhos. As
votações são em ordem alfabética, podendo chegar a três. Portanto, três urnas
estarão disponibilizadas na cabine de votação.
A presidência da Assembleia é o
primeiro cargo a ser decidido. Em seguida, outra votação definirá quem ocupará
cargos na Mesa, caso exista alguma disputa através de candidatura avulsa.
Finalmente, na terceira chamada, serão escolhidos os demais membros da Mesa
Diretora (além dos suplentes), numa chapa acordada entre as lideranças
partidárias. Tão logo o processo esteja concluído, será constituída uma
comissão escrutinadora suprapartidária e os resultados proclamados ? com a
assunção imediata da presidência pelo deputado Adolfo Menezes, que proferirá o
seu discurso de posse.
FIM DO RECESSO
O recesso de início de ano é
formalmente encerrado no dia 1º de fevereiro. Portanto, fica também encerrado o
regime de turnão, que vigorou durante o mês de janeiro, sendo restabelecido o
funcionamento dos restaurantes, o horário de expediente, de chegada e saída dos
ônibus que servem ao funcionalismo, bem como das demais atividades da ALBA. Ato
nesse sentido está publicado no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira.
A estimativa é que o turnão representou uma economia orçamentária da ordem de
R$ 500 mil com alimentação, energia elétrica, água, transporte e demais despesas
de caráter administrativo. (Agencia Alba).
Foto: Ascom/Agencia Alba