A Assembleia Legislativa instalou
na tarde desta quarta-feira as dez comissões técnicas permanentes, elegendo
seus presidentes e vice-presidentes para esse primeiro ano da 20ª Legislatura.
Todas as comissões são extintas ao final do ano e o Regimento Interno prevê as
indicações dos integrantes (pelas lideranças partidárias) até a realização de
três sessões plenárias, pois sem o funcionamento desses colegiados nada pode
ser votado no plenário do Legislativo, já que é necessário a existência de um
parecer técnico das comissões.
Caberá a cada colegiado fixar o
calendário de trabalho, bem como o dia da semana, horário de funcionamento e
sala, de maneira a permitir que os parlamentares possam participar de reuniões
em mais de um colegiado. As comissões funcionam em turnos diversos do plenário,
portanto as reuniões ocorrerão no turno matutino de segunda a quarta-feira ?
sendo a composição proporcional à representação das federações ou
representações partidárias, bem como a escolha dos presidentes e
vice-presidentes.
O líder governista, Rosemberg
Pinto (PT), participou da abertura dos trabalhos e falou sobre a importância do
pleno funcionamento da Casa e do papel vital das comissões permanentes ou
especiais para o funcionamento do Poder: “A comissão é o coração da Casa
Legislativa. Lá acontece o debate político e técnico dos projetos em
tramitação, bem como das grandes questões nacionais, estaduais ou que afligem
aos baianos. Nas comissões as relações pessoais e políticas são construídas. A
sua volta é muito importante para o funcionamento da vida política”, definiu.
As comissões de Constituição e
Justiça, Finanças e Orçamento, Educação e Serviços Públicos, Agricultura e
Política Rural, Mulher, Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, Direitos Humanos
e Defesa do Consumidor já poderão começar a deliberar e a debater qualquer
projeto em tramitação. A Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante
do Parlamento, indispensável para a apreciação de matérias em plenário será
presidida pela deputada petista Maria del Carmen. É a primeira vez na história
que uma mulher comandará esse colegiado vital na estrutura da Assembleia
Legislativa da Bahia. (Agencia Alba).
Foto: Ascom/Alba