A diretoria da Federação Nacional
dos Jornalistas (FENAJ) foi recebida nesta segunda (06/03), no Palácio do
Planalto, em Brasília, pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social
(Secom), Paulo Pimenta. O encontro contou com a presença da presidenta Samira
de Castro, do secretário Moacy Neves e do secretário de Mobilização, Rafael
Mesquita, além do ex-diretor da entidade, José Torves.
A presidenta da FENAJ agradeceu a oportunidade
do encontro e entregou ao ministro o documento “8 Pautas Prioritárias das e dos
Jornalistas Brasileiros”, além de uma cópia do relatório “Violência Contra
Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil”. Samira apresentou as
reivindicações históricas da categoria, além de propostas mais recentes, que
formam um arcabouço para melhorar o ambiente das comunicações no país.
O documento “8 Pautas” inclui propostas como a
aprovação da PEC do Diploma, atualização da Regulamentação Profissional (que é
de 1979), institucionalização de um Piso Salarial Nacional, criação do Conselho
Federal de Jornalistas (CFJ), Regulação das Comunicações e das plataformas
digitais, aprovação do Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo,
recuperação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e ampliação do sistema
público comunicação. O oitavo ponto, mais geral, pede a revogação das reformas Trabalhista
e da Previdência.
Apesar de várias propostas não
terem a ação direta do Ministério, a FENAJ foi buscar o apoio do ministro (que
é jornalista) e do governo, às demandas históricas da categoria. “O debate foi
o pontapé para se colocar em prática as iniciativas que visam a reconstrução de
nossos direitos”, avaliou a presidenta Samira de Castro. Ela diz que a
Federação vai conversar com amplos setores, na sociedade e no legislativo, para
avançar nessa e em outras pautas dos jornalistas.
Compromisso
O ministro ouviu atentamente a explanação da
Federação. Em sua intervenção, saudou a direção da FENAJ e disse que está
reestruturando a Secom, além de elaborar uma nova política de comunicação do
governo. Pimenta abriu as portas ao diálogo. “O governo Lula tem compromisso
com o jornalismo profissional e os direitos dos jornalistas”, falou de forma
enfática.
Paulo Pimenta solicitou que a Federação
apresente imediatamente a proposta de atualização profissional da categoria,
para avaliação junto às instâncias federais, como o Ministério do Trabalho. O
ministro apontou ainda que o diálogo sobre as políticas de sustentabilidade de
jornalismo continuará na Secretaria de Políticas Digitais da Secom. Em seguida,
discorreu sobre alguns pontos da pauta apresentada e relatou as dificuldades
encontradas na EBC.
Ao final, a FENAJ pediu apoio oficial do
governo brasileiro à proposta da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ)
de criação de uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) específica
sobre segurança dos jornalistas. Pimenta respondeu que tem muito interesse no
tema e que quer conversar com a entidade sobre a questão.
A diretoria da Federação continua em Brasília
nesta terça (07/03) para encontros com as lideranças no Congresso Nacional,
além de uma visita ao setor de registros profissionais do Ministério do
Trabalho.
Foto: Lucas Leffa/ Ascom Secom