Convidado pela Frente Parlamentar
Mista do Empreendedorismo, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório,
participou nesta terça-feira (28) em Brasília, de uma reunião com os membros do
grupo, entre os quais o deputado federal baiano e secretário da entidade, Zé
Neto (PT), para discutir a reforma tributária. Vitório reafirmou que é
necessário pautar a questão do desenvolvimento regional em associação com a
reforma tributária, tendo em vista que os estados, sobretudo os nordestinos,
deverão perder instrumentos de que dispõem hoje para a atração de investimentos
privados.
“Será preciso associar à reforma
ações que promovam o efetivo desenvolvimento de cada região para que o país
amplie o combate às disparidades regionais, porque do contrário estas disparidades
poderão se aprofundar”, afirmou o secretário.
Vitório, no entanto, disse aos
parlamentares que a reforma tributária é necessária para a economia brasileira
e, no caso dos estados, precisa ser discutida tendo em vista o processo de
erosão das bases de arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. Ele acredita que as discussões estão
amadurecendo e que há boas chances de que a reforma seja aprovada desta vez.
A reunião teve à frente algumas
das principais lideranças da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, como
o primeiro vice-presidente da entidade, deputado federal Joaquim Passarinho
(PL/PA), e o senador Esperidião Amin (PP/SC), responsável pela Coordenação
Política da entidade no Senado Federal. Estiveram ainda na reunião membros do Instituto
Unidos Brasil. O superintendente de Administração Tributária da Secretaria da
Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), José Luiz Souza, também participou do encontro.
A Frente Parlamentar do
Empreendedorismo se apresenta como “uma associação civil suprapartidária, sem
fins lucrativos, de Parlamentares do Congresso Nacional, que busca atingir o
desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio da melhoria do ambiente
de negócios e de uma maior segurança jurídica para o empreendedor, que é o
principal responsável pela geração de empregos, renda e oportunidades no país”.
(Ascom/Sefaz-Ba)
Foto: Divulgação/Ascom