O Plenário pode votar na
terça-feira (28) um projeto de lei (PL 4.486/2019) que prevê atendimento
telefônico diferenciado a pessoas com deficiência. A sessão está marcada para
as 14h e tem outros três itens na pauta.
O PL 4.486/2019 já foi aprovado
na Câmara dos Deputados. No Senado, o texto recebeu parecer favorável das
comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Ciência e Tecnologia (CCT). A relatora
na CCT, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), acolheu uma emenda sugerida pelo
relator na CDH, senador Fabiano Contarato (PT-ES). Se aprovado, o texto retorna
à Câmara.
Segundo a proposição, pessoas com
deficiência têm direito a acesso, atendimento prioritário e tratamento adequado
em todos os serviços de telecomunicações. De acordo com o projeto, os serviços
públicos de emergência e de recebimento de denúncias devem oferecer atendimento
prioritário e especializado àquele público específico.
Educação Olímpica
Os senadores podem votar ainda o
PL 5.015/2019, que institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas.
O relator na Comissão de Educação (CE), senador Confúcio Moura (MDB-RO),
apresentou uma emenda ao projeto da Câmara.
O texto original previa a
realização da Semana da Educação Olímpica a partir de 23 de junho, quando se
celebra o Dia Olímpico Internacional. A emenda prevê que as atividades terão
aquele dia apenas como referência. O período exato deve ser definido pela
escola ou pelo sistema de ensino.
Uruana
Outro item na pauta é o projeto
de lei complementar (PLP 189/2019), do senador Carlos Viana (Podemos-MG). O
texto inclui o município de Uruana (MG) na Região Integrada de Desenvolvimento
do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). O relator na Comissão de
Desenvolvimento Regional (CDR) foi o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Formada originalmente pelo DF e
21 cidades de Goiás e Minas Gerais, a Ride foi expandida em 2018 para
contemplar outros 12 municípios goianos e mineiros. Segundo o autor do projeto,
Uruana ?mantém fortes ligações econômicas e sociais com o Distrito Federal e
seu entorno?.
Comenda
O último item da pauta é um
projeto de resolução (PRS 2/2023) que cria a Comenda Missionários Daniel Berg e
Gunnar Vingren. A homenagem seria conferida anualmente pelo Senado a pessoas
físicas ou jurídicas que tenham desempenhado relevantes ações religiosas e
sociais com destaque na filantropia. A proposição da senadora Eliziane Gama
(PSD-MA) tem parecer favorável do senador Zequinha Marinho (PL-PA).
Os missionários suecos Daniel
Berg e Gunnar Vingren desembarcaram em Belém (PA) em novembro de 1910. Seis
meses depois, fundaram a igreja Missão da Fé Apostólica. Em 18 de janeiro de
1918, a congregação passou a se denominar Assembleia de Deus. (Agência Senado).
Foto: Waldemir Barreto/Agencia
Senado