A Assembleia Legislativa sediou,
na tarde desta terça-feira (25), um encontro de produtores rurais que estão
preocupados com as invasões de terras em algumas regiões da Bahia. O concorrido
evento ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e reuniu mais de 25
parlamentares estaduais, além de deputados federais e representantes de
sindicatos e órgãos governamentais. Mais de 500 produtores superlotaram o local
da reunião, que comporta, sentados, cerca de 230 pessoas. Corredores e
estacionamento ficaram lotados e muitos dos manifestantes sequer puderam se
aproximar do auditório.
Presente ao ato, o presidente da
ALBA, deputado Adolfo Menezes, reiterou seu posicionamento de rejeição a atos contrários
à lei, como é o caso das invasões de propriedades rurais. “Não podemos tolerar
essa barbárie em pleno Século 21 contra homens e mulheres que trabalham e
dedicam suas vidas à produção em suas terras. Sou a favor de quem gera emprego
e renda e produz riquezas para o nosso Estado”, disse o chefe do Legislativo,
manifestando, ainda, sua defesa de uma reforma agrária que siga o rito legal.
Um dos articuladores para que o
evento se tornasse realidade, o deputado Sandro Régis (UB) destacou a força do
produtor rural unido. “Nunca houve, nesta Casa, um movimento tão forte, tão
assertivo como este que aqui está. Agora, é importante a continuidade. Isso é
um palco para debater soluções para o problema que enfrentamos”, discursou. Ele
ainda pediu ao presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA,
deputado Manuel Rocha (UB) e ao líder da minoria no Parlamento, Alan Sanches
(UB), que encaminhem à Presidência do Legislativo baiano um pedido de criação
de uma subcomissão especial para debater, exclusivamente, o problema das
invasões de terras.
Ainda durante o encontro, Manuel
Rocha respondeu a Régis indicando que vai dar prosseguimento ao pleito
apresentado. Para o parlamentar que dirige o colegiado de Agricultura, a luta
em defesa do direito à propriedade deve ser permanente. “Temos que cobrar ações
enérgicas para combater crimes contra a propriedade. Precisamos marcar nossa
posição”, declarou.
Autor do requerimento para
instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as invasões do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Leandro de Jesus (PL)
classificou o instrumento como um marco na história da Bahia. “Temos que dar o
nome correto às invasões de terra, isso se chama crime. Vamos em busca dos
responsáveis, aqueles que são os autores intelectuais e financiam essas
invasões”, prometeu.
O presidente da Federação da
Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Humberto Miranda, classificou como “histórico” o momento vivido no auditório da ALBA. Ele frisou que todos, naquele
espaço, saíram de suas casas para defender o direito à propriedade. O dirigente
defendeu o diálogo para que se chegue a uma solução, pois teme que o embate
acabe em conflito. “Não tinha lugar melhor que a ALBA, a casa da democracia,
para encaminharmos a intermediação do diálogo com o Governo do Estado e
chegarmos à solução para esse problema”, frisou.
Durante a audiência, alguns
produtores foram ao púlpito e expuseram as inquietações que afligem grande
parte dos proprietários de terras produtivas. O empresário Marcos Moscoso,
representante da região da Chapada Diamantina, disse que o governo deveria
estar protegendo os produtores e criticou as invasões às propriedades. “Não
estão invadindo para trabalhar, estão invadindo para ganhar dinheiro. Por isso,
sou a favor da CPI nesta Casa”, disse. Já o produtor Luís Neto Bahia, da região
de Feira de Santana, considerou o ato um marco na história do agronegócio
baiano e externou sua preocupação com a dificuldade enfrentada nos casos de
desocupação das terras invadidas. “O tempo de demora na reintegração é
suficiente para destruição de boa parte da propriedade”, alertou.
Quem também se queixou dos
trâmites burocráticos que emperram a execução das reintegrações de posse foi o
advogado e produtor rural na Região Oeste, Vagner Pamplona, que chamou a
atenção para a insegurança jurídica que paira sobre os produtores rurais na Bahia. “As autoridades precisam agir. Todos nós temos direitos e obrigações, mas é
preciso um posicionamento público por parte das autoridades públicas”, apelou.
Produtor do Extremo Sul, Mateus Bonfim rememorou o histórico de invasões a
propriedades em sua região e agradeceu aos deputados estaduais e federais pelo
empenho na luta por implantação de Comissão Parlamentar de Inquérito nas Casas
legislativas.
Como resultado do encontro, uma
carta da Faeb e um manifesto serão encaminhados ao presidente da Casa, Adolfo
Menezes, para que as propostas apresentadas pelos produtores rurais sejam
levadas ao governador Jerônimo Rodrigues.
O evento teve também as
intervenções dos deputados Marcinho Oliveira (UB), Dr. Diego Castro (PL), Tiago
Correia (PSDB), Alan Sanches (UB), Eduardo Salles (PP), Robinho (UB), Pedro
Tavares (UB), Luciano Simões Filho (UB) e Luciano Araújo (SD). Estiveram
presentes ainda os deputados estaduais Angelo Coronel Filho (PSD), Felipe
Duarte (PP), Hassan (PP), Samuel Junior (Republicanos), Jordávio Ramos (PSDB),
Pablo Roberto (PSDB), Jurailton Santos (Republicanos), Júnior Nascimento (UB),
Vitor Azevedo (PL), Pancadinha (SD), Raimundinho da JR (PL) e a deputada Kátia
Oliveira (UB). Compuseram a mesa os deputados federais Capitão Alden (PL) e Dal
(UB); o presidente do PL na Bahia e ex-ministro João Roma; a produtora rural
Dida Souza, da região de Gandu; o promotor de Justiça Márcio Fahel,
representando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti; o subsecretário
estadual de Segurança Pública da Bahia, Marcel de Oliveira; o presidente da
Associação Baiana das Empresas de Base Florestal, Wilson Andrade; o ex-deputado
Heraldo Rocha; e o prefeito de Jequié, Zé Cocá, ex-presidente da UPB. (Agencia Alba).
Foto: Paulo Mocofaya/Agencia Alba