O plenário da Assembleia
Legislativa aprovou nada menos do que 30 proposições foram aprovadas nesta
quarta-feira (26). Detalhe: quase todas por unanimidade. O processo de votação
foi fruto de um acordo de lideranças que vem sendo gestado desde a semana
passada para a apreciação de iniciativas dos próprios parlamentares. Os
critérios fundamentais estabelecidos era a aprovação prévia da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e que representassem consenso.
A sessão se iniciou com 22
projetos na ordem do dia, sendo cinco projetos de lei e 17 projetos de
resolução. De acordo com o que foi negociado entre Rosemberg Pinto (PT) e Alan
Sanches (UB), líderes respectivamente da maioria e da oposição, cada deputado
poderia ter até dois projetos apreciados, mas havia o prazo de até as 18h da
terça-feira para entrar na lista. O que não foi a plenário nesta quarta-feira
pode entrar na pauta da própria semana, sendo que o prazo foi fixado até as 15h
de terça-feira.
A sessão ainda estava no pequeno
expediente quando alguns deputados apresentaram desconforto em relação a alguns
projetos da ordem do dia. Houve a possibilidade de não se votar absolutamente
nada e o deputado Vitor Bonfim (PV) chegou a pedir verificação de quorum para
derrubar a sessão, pouco antes das 16h, ao constatar que a lista original havia
sofrido alteração, mas voltou atrás diante do apelo de Alan Sanches. Além
disso, pediu a suspensão da sessão para que fossem aparadas as arestas.
O presidente ad hoc Zé Raimundo
Fontes (PT) aquiesceu e concedeu 25 minutos para que os deputados se reunissem,
liderados por Robinson Almeida (PT) e Alan Sanches, o que ocorreu na Secretaria
Geral da Mesa, com ampla participação. O retorno aos trabalhos trouxe junto uma
lista com projetos novos e dois a menos do que estavam lá originalmente. O
entendimento envolveu não só a garantia da votação, mas a dispensa de todas as
formalidades regimentais, o que permitiu que o processo fosse acelerado.
PROJETOS
O primeiro projeto de lei a ser
apreciado foi proposto por Euclides Fernandes (PT). Relatada por Samuel Junior
(Republicanos), a proposição obriga os planos de saúde a justificar por escrito
as recusas dos atendimentos aos conveniados. O PL 23.636, de Neusa Cadore (PT),
institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção da Hanseníase e o Janeiro Roxo.
Foi aprovado logo após o parecer favorável de Vitor Bonfim.
O próprio Bonfim teve sua matéria
apreciada em seguida. Ela dispõe sobre a afixação de cartazes em revendedoras e
concessionárias de veículos, informando sobre isenções tributárias específicas,
concedidas às pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade de caráter
irreversível. Samuel voltou à tribuna para relatar favoravelmente.
O projeto que cria o Programa
Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Sustentável, de Alan Sanches, passou
pelo crivo do plenário e foi aprovado logo após o parecer de Bonfim.
O Dia Estadual do Agente
Funerário, iniciativa de Ivana Bastos (PSD), recebeu parecer favorável de
Matheus Ferreira (MDB), sendo aprovado logo em seguida. Kátia Oliveira (UB)
propôs a criação da Campanha Estadual Maria da Penha. Designada por Zé Raimundo
para relatar, Fátima Nunes (PT) não só votou pela aprovação, como elogiou e
ressaltou a importância da iniciativa da colega.
Foram aprovados projetos de
resolução concedendo títulos de cidadão a Cesira Maccarinelli Ferreira,
proposto por Fátima Nunes; a João Roma, por Vitor Azevedo (PL); Fabiano Borré,
por Tiago Correia (PSDB); Nelson Cadena, por Robinson Almeida; Jorge Afonso
Campos Rebelo de Almeida, por Eduardo Salles (PP); Renato Delascio Lopes, por
Alan Sanches; Jozias Souza da Silva, por Luciano Simões Filho (UB); Arthur
Lira, por Marcinho Oliveira (UB); José Pereira de Lima, por Penalva (PDT);
Nestor Hermes, por Manuel Rocha (UB); Jair Gabriel da Costa, por Fabrício
Falcão (PC do B); Maria Luísa Carvalho Soliani, por Olívia Santana (PC do B).
COMENDA 2 DE JULHO
O plenário aprovou também 12
projetos de resolução concedendo a Comenda 2 de Julho às seguintes
personalidades: Carlinhos Brown, proposto por Olívia Santana; Marcelo Arantes
Guedon, por Samuel Junior; Clóvis de Figueiredo Leite, por Pancadinha
(Solidariedade); Raimundo Paraná, por Fabrício Falcão; Jéferson Alves da Silva
Muricy, por Bobô (PC do B); Samuel Vida, por Hilton Coelho (Psol); Ademir
Ismerim, por Rosemberg Pinto; Gilberto Kassab, por Angelo Coronel Filho (PSD);
Cecília Emília Queiroz, por José de Arimateia (Republicanos); Bell Marques, por
Marcinho Oliveira (UB); e Jodilton Oliveira Souza, por Pablo Roberto (PSDB).
Hilton declarou os únicos votos contrários da sessão à concessão de honrarias
ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e ao presidente do PSD, Gilberto Kassab.
Foi aprovada também a concessão do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e
da Justiça Social João Mangabeira a Edvaldo Pereira de Brito, proposto pelo
deputado Euclides Fernandes. (Agencia Alba).
Foto: Juliana Andrade/Agencia Alba