A próxima semana começa intensa
na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a realização de duas audiências
públicas na terça-feira (23). A primeira tem como tema “Políticas públicas de
valorização das quadrilhas juninas” e ocorrerá no âmbito da Comissão de
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos a partir das 9h.
Logo depois, às 10h, a Comissão
de Saúde e Saneamento promove uma audiência para discutir as “Doenças inflamatórias
intestinais em alusão ao maio roxo”, proposta pelo deputado José de Arimateia
(Republicanos). Durante o encontro, especialistas da área vão esclarecer as
dúvidas sobre sintomas, tratamento e prevenção das doenças que atingem o
aparelho digestivo.
Outro evento importante que
movimenta o Legislativo baiano na manhã de terça será a palestra “Ícones do 2
de Julho: história, simbologia, conservação e restauração”, com o professor
José Dirson Argolo. O evento, que começa às 10h, no Auditório Jornalista Jorge
Calmon, será aberto ao público e integra uma série de iniciativas e publicações
da Casa em comemoração ao bicentenário do Brasil na Bahia. Dirson Argolo é
especialista em restauração pela Universidade Internacional de Arte em Florença
(Itália).
Também na terça, pelo menos
outras duas comissões terão uma extensa programação de trabalhos. Considerada a
mais importante do Poder Legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) tem 15 projetos de lei de autoria de deputados para apreciar na sessão que
começa às 10h15. Dentre eles, o PL apresentado pelo deputado Manuel Rocha (UB)
que prevê a redução de jornada para o servidor público estadual, sem redução
salarial, que seja portador de algum tipo de deficiência ou tenha filho nesta
condição.
Logo depois, a partir das 11h15,
a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle começa a analisar a
prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do exercício de
2022. Também está prevista nesta sessão a análise do mérito do projeto do deputado
Euclides Fernandes (PT) que dispõe sobre a realização de testes vocacionais
gratuitos para alunos das escolas públicas estaduais. Outros quatro projetos de
deputados também estão na pauta de votação do colegiado.
Na quarta-feira (24) mais três
comissões têm agenda cheia. A programação começa às 9h15 com a Comissão de
Direitos Humanos e Segurança Pública. Na pauta, a votação de seis projetos
– dentre eles a proposição que determina
a criação de alas exclusivas para acolhimento de LGBT em privação de liberdade
na Bahia, de autoria do deputado Zó (PC do B).
Às 10h deste dia terão início às
sessões de mais dois colegiados. A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos
Hídricos vai debater a situação do Rio Sapato, em Lauro de Freitas, e também
das estações de tratamento de esgoto da cidade da Região Metropolitana de
Salvador (RMS). Já a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
vão apreciar o PL apresentado por Pedro Tavares (União Brasil) que proíbe a
cobrança pelas instituições educacionais de taxas de emissão de registro de
diplomas.
Na quinta à tarde, a partir das
15h, será entregue a Comenda 2 de Julho ao defensor público Rafson Saraiva
Ximenes. A comenda é a mais alta honraria concedida pela Assembleia. A
homenagem foi proposta pelo deputado Paulo Rangel (PT) inspirado num projeto
apresentado pelo ex-deputado Marcelino Galo.
Por fim, A semana no Legislativo será finalizada na
sexta-feira com outra sessão especial, proposta pela deputada Ludmilla Fiscina
(PV), para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública. (Agencia Alba).
Foto: Paulo Mocofaya/Agencia Alba