O Senado pode votar na terça-feira (23) a indicação de autoridades sabatinadas para representações do Brasil no exterior pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O Plenário tem outros dois projetos de lei na pauta. A ordem do dia está marcada para as 16h.
Pelo menos oito indicações de diplomatas estão pendentes de votação no Plenário. As mensagens (MSF) foram encaminhadas ao Senado pelo Poder Executivo e aprovadas pela CRE nas duas últimas semanas. São elas:
– MSF 11/2023 – Antonio de Aguiar Patriota para embaixador no Reino Unido;
– MSF 15/2023 – Paulo Roberto Caminha de Castilhos França para embaixador na Grécia;
–MSF 17/2023 – Frederico Salomão Duque Estrada Meyer para embaixador em Israel;
– MSF 18/2023 – Michel Arslanian Neto para delegado permanente na Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal (Canadá);
– MSF 19/2023 – Guilherme de Aguiar Patriota para delegado permanente na Organização Mundial do Comércio, em Genebra (Suíça);
– MSF 20/2023 – Clemente de Lima Baena Soares para embaixador no Peru;-
– MSF 21/2023 – Christian Vargas para embaixador em Cuba; e
– MSF 22/2023 – Benoni Belli para representante permanente na Organização dos Estados Americanos.
Projetos
Além das indicações de autoridades, o Plenário pode votar o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a pessoas jurídicas pela União. O texto do senador Esperidião Amin (PP-SC) foi aprovado em abril pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O último item da pauta é o projeto de lei da Câmara (PLC) 130/2018, que garante a realização de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. O texto apresentado pelo então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA) foi aprovado em maio pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). ( Agência Senado).
Foto: Jonas Pereira/Agencia Senado