Por meio do Projeto de Lei Nº
24.907/23, apresentado à Assembleia Legislativa, a deputada Ludmilla Fiscina
(PV) propõe instituir a prática da cinoterapia e da equoterapia em pacientes
com doenças ou sofrimentos psíquicos, através da Terapia Assistida por Animais
(TAA), nas unidades de saúde públicas e privadas da Bahia.
A TAA é uma nova técnica que está
crescendo em todas as partes do mundo e é considerada uma estratégia
terapêutica, através da qual se utiliza a relação humano-animal para promover a
saúde física, social, emocional e também funções cognitivas das pessoas. Alguns
estudos mostram que a interação com animais treinados em ambientes hospitalares
e clínicas de reabilitação podem promover diversos benefícios aos pacientes, sendo,
portanto, uma eficiente medida no processo de humanização desses locais e de
cura ou melhora do paciente.
?Trata-se de uma prática social e
de benefícios da afetividade entre o ser humano e os animais, portanto, este
projeto visa ofertar um complemento aos tratamentos tradicionais já realizados,
vez que a cinoterapia e a equoterapia são utilizadas para garantir leveza no
tratamento e bem-estar aos pacientes?, destacou Fiscina, complementando: “O
principal incentivo para a implementação da lei diz respeito ao treinamento dos
animais, para que os estabelecimentos de saúde possam buscar parceiros nas
capacitações e para que as unidades de saúde da rede particular possam, por
exemplo, adotar animais já adestrados pelas forças policiais por meio de convênios
com o poder público”, explicou a deputada.
Na proposição, Fiscina especifica
que o tratamento será direcionado para pacientes individuais ou em grupos, de
todas as idades e sexo, que apresentem quadros clínicos como lesões
neuromotoras, paralisia cerebral, AVC, derrame, traumatismo craniano, entre
outros. Dentre os benefícios apontados, destacam-se a melhora da autoestima,
das emoções, da comunicação, nas interações sociais, na concentração e outros.
A proposição prevê que o
treinamento, a certificação e a seleção dos animais a serem utilizados devem
ser realizados por cinotécnico com comprovada formação específica na área e que
os estabelecimentos que aderirem à prática deverão conter em seus quadros uma
equipe multidisciplinar composta por médico veterinário, fisioterapeuta e
terapeuta ocupacional.
Entre as permissões previstas,
destacam-se, por exemplo, o acesso de animais domésticos e de estimação nas
unidades de saúde para a visitação de pacientes com doenças ou sofrimentos
psíquicos, observando-se as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS). (Agencia Alba).
Foto: Agencia Alba