A programação da Assembleia
Legislativa da Bahia (ALBA) na próxima semana, que vai de 29 maio a 2 de junho,
mostra que a Casa segue em ritmo intenso de trabalho. Duas audiências públicas
e uma reunião conjunta com a presença do presidente da Coelba e de dois
secretários estaduais prometem agitar as salas das comissões.
Na terça-feira (30), às 9h, a
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Comissão de
Agricultura e Política Rural da ALBA recebem, em reunião conjunta, o presidente
da Coelba, Luiz Antonio Ciarlini, e os secretários estaduais de Desenvolvimento
Rural, Osni Cardoso, e de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
Aquicultura, Wallison Torres.
Ainda no âmbito da Comissão de
Infraestrutura, será realizada na quarta-feira (31), às 9h, uma audiência
pública proposta pelo deputado Bobô (PC do B), para debater o projeto do Canal
do Sertão Baiano, eixo sul da transposição do São Francisco. A reunião contará
com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira. Também são esperados
secretários estaduais, bem como prefeitos e vereadores de municípios
contemplados no projeto.
Também para a quarta-feira (31),
às 9h, está marcada a audiência pública Funcionamento das Deams (Delegacias de
Atendimento Especial à Mulher) e Rede Especializada de Atendimento às Mulheres
Vítimas de Violência. A ser realizada na Sala José Amando, o evento é
programado pela Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA.
As reuniões ordinárias das
comissões também prometem muito trabalho aos parlamentares integrantes dos
colegiados. Na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que
realiza suas reuniões às terças-feiras, às 9h15, a apreciação de cinco projetos
de lei, todos com parecer favorável. Como exemplo, o PL 19.403/2011, de autoria
da deputada Maria Del Carmen (PT), com relatoria do deputado Pablo Roberto
(PSDB), que determina que em todos brinquedos e demais atrações existentes em
Parques de Diversões, no âmbito da Bahia, sejam mantidas placas informativas,
com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na
utilização, fixadas em locais bem visíveis para o público.
Já a Comissão de Saúde e
Saneamento traz na pauta da reunião de terça-feira (30), às 10h, a apreciação
de duas proposições com parecer favorável, entre elas o PL 19.462/2011, do
deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a proibição da suspensão do
fornecimento e energia elétrica aos consumidores que utilizam equipamentos
indispensáveis à preservação da vida e dependentes de energia elétrica pelas
concessionárias do respectivo serviço público do Estado da Bahia.
Por fim, a Comissão de Defesa do
Consumidor e Relações de Trabalho, traz na pauta da reunião programada para
quarta-feira (31) a nomeação do relator do PL 22.644/2017, do deputado Alan
Sanches (UB), e a votação do parecer favorável do relator, deputado Laerte do
Vando (PSC), ao PL 21.835/2016, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB). (Agencia
Alba).
Foto: Agencia Alba