A situação dos povos indígenas
que vem chamando atenção de todo o Brasil, será debatida nesta quinta-feira
(15), na Assembleia Legislativa. O evento está sendo organizado pela Bancada do
Partido dos Trabalhadores (PT) e tem por objetivo defender os direitos dos
povos originários, além de expressar um posicionamento contrário aos projetos,
intitulado de projetos da morte, e o do marco temporal.
O ato aberto ao público começará
às 14h no Auditório Jornalista Jorge Calmon e busca amplificar a voz dos
indígenas e fortalecer a resistência contra as políticas que ameaçam suas
existências e seus modos de vida. Porém, os trabalhos na Assembleia esta semana
começaram mesmo nesta segunda-feira. Às 9h15, foi realizada a audiência pública
intitulada Velocidade da Violência Humana, contando com a participação do sargento
PM Abisolon Oliveira.
A terça-feira está repleta de
atividades, além dos trabalhos nos plenários. Logo pela manhã, o cantor e
compositor Carlinhos Brown será agraciado com a Comenda 2 de Julho. A
iniciativa da honraria, que será concedida em sessão especial que se inicia às
10h, partiu da deputada Olívia Santana (PC do B). Enquanto isso, do lado de
fora, no estacionamento, a Assembleia dará sua contribuição à campanha de
vacinação. Nos dias 13 e 14, serão oferecidas a vacina bivalente contra o Covid
e o imunizante contra a gripe.
COMISSÕES
A Comissão de Agricultura e
Política Rural abre os trabalhos às 9h com a incumbência de apreciar o parecer
favorável ao Projeto de Lei 21.472/2015. Também será debatida a oportunidade de
realizar uma audiência pública na ExpoSantana.
A Comissão de Infraestrutura,
Desenvolvimento Econômico e Turismo se reúne a partir das 9h30 desta
terça-feira. Na sessão, o presidente, deputado Eduardo Salles (PP) designará
relator para o PL 21.703/15, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD). A
proposição dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde
comunicarem previamente e individualmente aos consumidores sobre o
descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e congêneres.
Dois pareceres favoráveis estão
na ordem do dia da Comissão de Saúde e Saneamento. O deputado Júnior Muniz (PT)
relatou favoravelmente o PL 19.462/11, de autoria do deputado Pedro Tavares
(UB), que dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia
elétrica aos consumidores que utilizam equipamentos elétricos indispensáveis à
preservação da vida.
O outro projeto é o 21.744/16, de
autoria do deputado Alan Sanches (PSD), que recebeu aval do deputado Luciano
Araújo (SD) e torna obrigatória em corridas de rua a presença de médico
socorrista, enfermeiros e pessoal devidamente capacitado assim como a
utilização de oxigênio e desfibrilador.
PROPOSIÇÕES
Nada menos do que seis
proposições aguardam deliberação da Comissão de Constituição e Justiça, cuja
reunião é a partir da 10h15. Dois desses projetos são do deputado Pedro
Tavares. O primeiro (PL 21.834/16) proíbe os planos de saúde de criar embaraços
para que os idosos possam contratar seus serviços. O PL 22.063/16, por sua vez,
busca regular a instalação de painéis solares geradores de eletricidade e
energia térmica. Ambas as matérias receberam pareceres opostos. Enquanto o
primeiro de Tiago Correia (PSDB) foi favorável, o segundo, de Paulo Rangel
(PT), foi contrário. Robinson Almeida (PT) pediu vistas ao projeto dos idosos
Partiu do deputado Sandro Régis
(UB) o Projeto 22.488/17 que proíbe a cobrança nos estacionamentos em hospitais
e centros de coleta para doadores de sangue. O parlamentar terá que convencer
seus pares a derrubar o parecer contrário expedido por Tiago Correia. A votação
foi interrompida semana passada, após o deputado Felipe Duarte (PP) pedir
vistas. Caberá a Ivana Bastos (PSD) devolver o parecer de Rangel ao
PL24.701/23, de autoria de Fabíola Mansur (PSB). A proposição denomina o trecho
da BA-937, entre a BR-030 e Pajeú dos Ventos, em Caetité, de Rodovia Lopes
Teixeira.
Quem também pediu vistas a um
projeto foi a presidente Maria del Carmen (PT). Ela interrompeu a votação da
proposta de Alex da Piatã (PSD), que pretende instituir o Selo Empresa
Incentivadora do Primeiro Emprego. O parecer de Ivana foi favorável. Soane
Galvão (PSB) terá sua proposta de tornar obrigatório uma palestra anual sobre
violência doméstica para toda grande empresa que tenha mais 60% de homens em seus
quadros. Ivana votou a favor, mas o deputado Vitor Bonfim (PV) pediu vistas,
adiando a votação.
A sessão da Comissão de Meio
Ambiente, Seca e Recursos Hídricos começa às 10h. Tem o Projeto 22.996/18, de
Pedro Tavares, para ser votado, já havendo o parecer favorável de Marcinho
Oliveira (UB). Será a ocasião de deliberar sobre a data em que se realizará a
audiência pública sobre os problemas da Bacia do Rio Joanes. O presidente da
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, Júnior Muniz (PT),
deve designar um relator para o PL 22.644/17, de Alan Sanches. A proposição
obriga os estabelecimentos comerciais a deixar claro nos boletos de crédito o
que é a parte principal e o que representa a taxa de juros embutida.
O PL 21.835/16, proposto pelo
deputado Pedro Tavares, proíbe a cobrança de taxas de emissão de diplomas e
outros documentos acadêmicos pelas instituições de ensino. O relator Laerte do
Vando (PSC) votou favoravelmente. Às 11h, a Comissão da Mulher realiza audiência
pública em celebração dos 40 anos do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre
a Mulher (Neim).
O plenário já está reservado para
a realização de sessão especial na quinta-feira, a partir das 15h. O evento
será realizado para propiciar a outorga da Comenda 2 de Julho à reitora da
Uninassau Salvador, Cecília Emília Queiroz. A honraria foi proposta pelo
deputado José de Arimateia (Republicanos). Na manhã do dia seguinte, no mesmo
local, ocorre outra sessão especial para homenagear o Dia da Batalha Naval de
Riachuelo ? data magna da Marinha. O proponente é Antonio Henrique Jr. A semana
se encerra com uma sessão especial que será realizada 301 quilômetros distante
do Palácio Luís Eduardo Magalhães. No evento sediado na Câmara Municipal de
Jequié, ocorrerá a concessão do Título de Cidadão Baiano ao deputado Euclides
Fernandes (PT). (Agencia Alba).
Foto: Alba