O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva chamou de “ameaça” as novas demandas feitas pela União Europeia
(UE) para a finalização de um acordo de livre comércio com o Mercosul. A
declaração foi feita nesta sexta-feira (23/06) na Cúpula para um Novo Pacto
Financeiro Global, em Paris, ao lado do anfitrião do evento, o presidente
francês Emmanuel Macron.
“Estou doido para fazer um
acordo com a União Europeia, mas não é possível. A carta adicional que foi
feita pela UE não permite que se faça um acordo. Nós vamos fazer a resposta e
vamos mandar a resposta. Mas é preciso que a gente comece a discutir.”
“Não é possível que tenhamos
uma parceria estratégica e haja uma carta adicional fazendo ameaça a um
parceiro estratégico. Como é que a gente vai resolver isso?”, questionou
Lula, referindo-se a uma carta (side letter) enviada pela UE ao Mercosul em
março que pede a inclusão no texto de mais compromissos ambientais e sanções
por descumprimento.
Essa carta da UE foi preparada
ainda em um contexto de preocupações com o compromisso do então governo Jair
Bolsonaro em combater o desmatamento, mas também de pressão de setores da
agropecuária europeia receosos com o possível aumento das importações do
Mercosul.
Lula já havia criticado em outras
oportunidades as novas demandas da UE para fechar o acordo. Em 12 de junho, ao
receber em Brasília Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, o
braço executivo da UE, Lula expressou “preocupações” do Brasil com a
carta. “A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da
confiança mútua e não de desconfiança e sanções”, afirmou ele na ocasião.
Von der Leyen, por sua vez, disse
que o bloco aguarda com expectativa a resposta do Mercosul, “para saber
onde temos que dar um passo em direção um ao outro”. O Itamaraty está
preparando sua contraproposta e deve remetê-la à UE ainda neste mês, segundo
noticiou o portal G1. Em 29 e 30 de junho, haverá uma reunião entre representantes
do Mercosul e da UE em Buenos Aires, quando o tema deve ser discutido.
Na reunião com Von der Leyen,
Lula também manifestou incômodo com a lei antidesmatamento aprovada em abril
pelo bloco europeu que bane importação de produtos oriundos de áreas desmatadas
da Amazônia, e disse que ela tem efeitos extraterritoriais “que modificam
o equilíbrio do acordo”.
Por outro lado, o petista deseja
modificar um dispositivo do acordo sobre compras governamentais, que
autorizaria empresas europeias a participarem de licitações públicas nos países
do Mercosul em condições de igualdade com as empresas locais. Segundo o
brasileiro, isso prejudicaria as pequenas e médias empresas no Brasil.
Pacto negociado desde 1999
O acordo entre Mercosul e UE vem
sendo negociado desde 1999. Em 2019, foram finalizadas as negociações
comerciais e, em 2021, foram fechadas as negociações que dizem respeito a
aspectos políticos e de cooperação. O acordo está agora em fase de revisão,
para ser assinado.
O pacto precisa ser ratificado
pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A
negociação envolve 31 países, o que poderá levar anos e enfrentar resistências.
Em seu discurso, Lula se referiu
à construção da UE como um patrimônio democrático da humanidade. “Depois de
duas guerras mundiais, vocês conseguirem construir a União Europeia,
conseguirem fazer um Parlamento, conseguirem viver com divergência, mas
discutindo as coisas democraticamente. É uma coisa que eu quero para a América
do Sul”.
“Queremos criar novos blocos
para negociar com a UE. E aí, me desculpem Banco Mundial e FMI [Fundo Monetário
Internacional], precisamos rever o funcionamento. É preciso ter mais dinheiro,
é preciso ter novas direções, mais gente participando da direção. Não podem ser
os mesmos.”
“Querido companheiro Macron,
obrigado por essa reunião. E se prepare porque estou com mais vontade de brigar
nesses próximos três anos em que vou presidir o Brasil. Obrigado e boa
sorte”, finalizou.
Passagem pela Itália
Antes de desembarcar em Paris,
Lula cumpriu uma agenda de dois dias em Roma, na Itália, onde se reuniu com o
presidente Sergio Matarella e com a primeira-dama Giorgia Meloni. Com
Matarella, o brasileiro discutiu as relações bilaterais e o acordo de
livre-comércio Mercosul-UE.
Lula também visitou o papa
Francisco, no Vaticano, onde discutiram temas como combate à fome e guerra na
Ucrânia.
Ainda na Itália, o presidente
encontrou o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri, de centro-esquerda, que
visitou o petista quando ele estava preso em Curitiba, em julho de 2018. (md/bl
(EBC, ots)
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