Para evitar um novo desgaste com o presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidente Dilma Rousseff (PT) aposta em
uma manobra do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para travar o
projeto de terceirização.
O Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização
de trabalhadores, foi aprovado na semana passada pela Câmara e deve chegar ao
Senado nesta segunda-feira (26). O texto recebeu mais de 200 emendas e o
projeto autoriza a terceirização até mesmo para a chamada atividade-fim.
Conforme apurou o Congresso em Foco, a Presidente ficou
insatisfeita com a aprovação do texto da Câmara e já estaria disposta a vetar
vários artigos da lei. No entanto, ela pediu ao vice-presidente Michel Temer
(PMDB) para que ele viabilizasse, com o auxílio de Renan Calheiros e do PMDB do
Senado, a derrubada de vários aspectos da lei.
A principal preocupação da Presidente é com a terceirização
da atividade-fim. E o pedido é que o Senado tente, no mínimo, adequar esse
aspecto da lei. O problema, no entanto, é que Cunha já tem ciência disso e
promete uma guerra de bastidores para tentar manter o texto da forma como ele
foi aprovado na Câmara.
Nesta semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e os
líderes das duas maiores bancadas, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto
Costa (PT-PE), afirmaram que não concordam com alguns pontos.
Renan, por exemplo, decidiu convocar uma sessão temática em
Plenário para debater a proposição com os senadores e chegou a dizer que a
terceirização não poderia ser [ampla, geral e irrestrita] e não permitiria um
drible contra o trabalhador.
[Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não
vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. O projeto tramitou 12 anos na
Câmara. No Senado, terá uma tramitação normal], disse Renan.
Assim como o presidente Renan Calheiros, o líder petista
Humberto Costa mostrou-se contrário à mudança central feita pelo projeto, que
permite às empresas contratar trabalhadores terceirizados para suas
atividades-fim. Ele garantiu que, se depender do PT, a proposta não passará no
Senado do jeito que foi aprovada pela Câmara.
[Não há qualquer negociação que possamos abrir sobre
atividade-fim das empresas. Ou ela sai do projeto, ou votaremos contra],
advertiu Costa. O líder do PMDB, Eunício de Oliveira (CE) também defende
alterações. Para ele, terceirizar atividade-fim é um erro.
O PL 4.330 foi apresentado em 2004 pelo deputado por Goiás
Sandro Mabel, filiado na época ao Partido Liberal. E só teve a tramitação
acelerada em 2015.
A proposição libera a terceirização de todas as atividades
de uma empresa, cria regras de sindicalização dos terceirizados e prevê a
responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas
obrigações trabalhistas.
Agência Senado
Marcos
Oliveira/Ag. Senado