O Ministério da Fazenda anunciou,
nesta sexta-feira (14/7), que cerca de 1,5 milhão de pessoas que têm dívidas
bancárias de até R$ 100 terão o nome limpo por meio do programa Desenrola
Brasil de maneira automática a partir de segunda-feira (17/7). Sem a restrição
no nome, elas poderão voltar a pegar crédito ou fazer contratos básicos, como
de aluguel. Os bancos terão até 30 dias para fazer a “limpa” no nomes
desses devedores.
A dívida, no entanto, não será
perdoada: ela vai continuar a existir, mas não deverá mais ser considerada para
registrar restrição no nome do devedor. A medida faz parte do programa
Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo antecipado
para segunda-feira (17/7). Além da desnegativação dessas dívidas, a iniciativa
também vai beneficiar pessoas com renda de até R$ 20 mil (faixa 2), oferecendo
a possibilidade de renegociação de valores devidos a bancos cadastrados.
O Ministério da Fazenda calcula
que 70 milhões de pessoas serão beneficiadas com o programa, destes, 30 milhões
são de devedores da faixa 2, cerca de 30 milhões.
Ainda há uma terceira etapa no
programa, prevista para ocorrer em setembro, que beneficiará cidadãos que
tenham renda mensal de até dois salários mínimos ou que sejam registrados do
Cadastro único do governo federal (CadÚnico) serão contemplados. Eles poderão
renegociar dívidas financeiras e não financeiras até R$ 5 mil, feitas entre 1º
de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Antes do início da renegociação,
o governo realizará um leilão para a participação dos credores. Agências que
oferecerem mais descontos serão contempladas. (Correio Brasiliense)
Foto: José Cruz/Agencia Brasil