Vitória da Conquista – terceira
maior cidade da Bahia – não aparece no ranking das 50 cidades brasileiras com
maiores índices de homicídios por 100 mil habitantes, divulgado na semana
passada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). E a Prefeitura tem
desenvolvido ações para garantir que o município permaneça fora dos próximos
levantamentos.
A lista dos mais violentos inclui
doze municípios baianos, sendo onze deles entre os 20 primeiros colocados. A Bahia ocupou as quatro primeiras posições
do ranking. O município de Jequié ficou em primeiro lugar, com uma taxa de 88,8
homicídios para cada 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem Santo Antônio de
Jesus (88,3), Simões Filho (87,4) e Camaçari (82,1).
Considerando os índices por
estado, a Bahia ficou com a segunda maior taxa do país, com 50 homicídios para
cada 100 mil habitantes – atrás apenas do Amapá, que registrou 67.
O levantamento faz parte do 17º
Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cujos dados se referem a 2022. Desta
vez, a lista contém apenas cidades com mais de 100 mil habitantes.
Os resultados do levantamento
mostram que os crimes violentos letais intencionais já não estão limitados às
capitais dos estados ou às regiões metropolitanas, e se disseminou pelas
cidades de médio porte. Salvador, por exemplo, embora apresente taxa
considerada alta (66 homicídios por 100 mil habitantes), ocupa a 12ª colocação
na lista geral, aparecendo como a segunda capital brasileira mais violenta – Macapá-AP, com índice de 70, é a capital mais violenta e ocupa a 8ª posição no
geral.
Outras cidades baianas
registraram taxas mais elevadas que a da capital ? Feira de Santana, 9ª
colocada, ficou com 68,5; Juazeiro, a 10ª, com 68,3; e Teixeira de Freitas,
11ª, registrou taxa de 66,8, segundo o anuário.
Ações municipais
Para garantir que o município
continue fora do ranking como o que foi divulgado pelo FBSP , o poder público
municipal vem desenvolvendo iniciativas a fim de contribuir para a prevenção da
violência em âmbito local. Uma delas é a elaboração, por exemplo, do Plano
Municipal de Segurança Pública, cujo projeto foi apresentado pela primeira vez
a gestores e técnicos do Governo Municipal em julho deste ano.
O plano segue o que determina o
Sistema Único de Segurança Pública (Susp), lançado pelo Ministério da Justiça e
Segurança Pública, que é instituído pela Lei Federal nº 13.675/2018 e integra
forças como as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar e a Guarda
Municipal. Segundo o que estabelece essa iniciativa federal, os estados, os
municípios e o Distrito Federal deverão, com base no Plano Nacional de
Segurança Pública e Defesa Social, elaborar e implantar seus planos
correspondentes em até dois anos a partir da publicação do documento nacional,
sob pena de não poderem receber recursos da União para a execução de programas
ou ações de segurança.
Entre os objetivos, para além da
captação de recursos, estão o aprimoramento do Sistema de Segurança Pública
Municipal com ações modernas, a ampliação da proteção aos bens, serviços e
instalações públicas municipais, a qualificação dos operadores da segurança
pública, a conexão entre as forças de segurança, a garantia dos direitos
humanos e a prevenção e o combate à violência e aos crimes em geral.
“O plano é requisito não só para
que a gente receba recursos financeiros, mas também para que a gente trabalhe
de forma inteligente e estratégica com segurança pública”, informa o capitão
Cristóvão Lemos, comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista. Esse
trabalho estratégico inclui a proposta de descentralização, por meio da criação
de três conselhos de segurança, todos com participação popular: um responsável
pela zona leste, outro pela zona oeste e ainda um terceiro direcionado à zona
rural.
Além disso, as discussões
envolvem a criação de um observatório da violência, que seria formado por
especialistas que vão se dedicar a estudar essa questão de forma aprofundada. “Serão pessoas com expertise nas áreas de informática, inteligência,
estatística e segurança pública. Esse observatório vai fazer todo o monitoramento
da nossa cidade sobre violência”, explica Lemos. “Nós queremos saber quais são
as causas que estão provocando essa violência. E combater as causas é melhor do
que combater as consequências”, completa o comandante.
A criação do Plano Municipal de
Segurança Pública é o primeiro passo de um ciclo que pretende aprimorar o atual
Sistema de Segurança Pública Municipal. As discussões entre a Guarda Municipal
e as secretarias que compõem o Governo Municipal seguem até setembro, quando o
projeto será apresentado em audiência pública na Câmara de Vereadores.
“O objetivo do plano é dar
continuidade às ações que vêm dando certo, com a integração entre as forças de
segurança pública, o poder público municipal e, principalmente, a sociedade.
Estamos dentro do Pronasci. E, aí, tem que ter a participação de todos. A
segurança pública se faz com várias mãos”, observa ainda o capitão Lemos,
referindo-se ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
A Guarda Municipal foi criada há
dois anos em Vitória da Conquista e conta atualmente com um efetivo formado por
190 homens e mulheres, além de duas subdivisões: o Grupo de Apoio ao Meio
Ambiente (Gama) e o de Ronda Escolar (GRE).
Brilha Conquista
Outra frente de prevenção se dá
nos investimentos para que a iluminação pública seja melhorada – e, nisso,
enquadra-se o programa Brilha Conquista, que deverá ser concluído até o final
do ano. Na semana passada, a iniciativa ultrapassou metade do seu objetivo:
substituir todo o parque de iluminação pública de Vitória da Conquista por
novas luminárias de LED, que são mais econômicas, duram mais tempo e possuem
capacidade de iluminação bem maior do que as antigas lâmpadas de vapor de
sódio. As novas luminárias já chegaram a aproximadamente 14 mil pontos urbanos.
Pelas contas da Secretaria
Municipal de Serviços Público (Sesep), a renovação parcial já significou para
os cofres públicos uma economia de aproximadamente 924 kw – ou seja, o consumo
das novas luminárias correspondeu a 56% da eletricidade que seria gasta pelas
lâmpadas antigas que já foram retiradas. ?Estamos com mais de 50% de
substituição do parque de iluminação de Vitória da Conquista. E, positivamente,
nós observamos que essa nova iluminação de LED traz para a população mais
segurança e mais qualidade de vida?, avalia o secretário municipal de Serviços
Públicos, Luís Paulo Souza. (Ascom).
Foto: Divulgação/Ascom