A Assembleia Legislativa da Bahia
(ALBA) encerra o regime de turnão e retoma suas atividades regulares na próxima
terça-feira (1º). Após o período de recesso parlamentar ocorrido no mês de
julho, a Casa do Povo volta a funcionar integralmente das 8h30 às 18h30. Para o
presidente em exercício do Legislativo, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), “A
Assembleia, neste segundo semestre, vai continuar a debater e apreciar os
projetos relevantes que visam a melhoria do bem comum da população baiana”.
Durante o recesso, os gabinetes
dos deputados permaneceram em funcionamento, mas não ocorreram sessões
plenárias, reuniões ou audiências públicas nas comissões temáticas, nem eventos
no Auditório Jornalista Jorge Calmon. No entanto, a partir de agora, a ALBA
retoma sua agenda de produção legislativa, com destaque para a votação do
Projeto de Lei nº 24.971/2023, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia (TJ-BA) e protocolado na Casa nos primeiros dias de recesso. O projeto
prevê o reajuste dos vencimentos e vantagens dos cargos efetivos e
comissionados no âmbito do Poder Judiciário da Bahia.
No regime de turnão, enquanto a
maioria dos servidores teve expediente das 13h às 18h30, de segunda a
quinta-feira, com horário normal às sextas, um grupo específico trabalhou pela
manhã para garantir o pleno funcionamento da Casa Legislativa, incluindo
segurança, transporte e assessoria de comunicação social. A agência do Bradesco
manteve o atendimento ao público das 10h às 16h, de segunda a quinta-feira, e
das 8h às 13h nas sextas, bem como o posto dos Correios, localizado na área
externa da Casa, que operou das 9h às 17h. Já a lanchonete e o salão de beleza,
administrados pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia
(Assalba), que funcionaram em turno especial, voltam aos horários habituais.
A Escola do Legislativo manteve a
realização de cursos de capacitação para servidores, e, já na próxima
terça-feira, retomam as visitas escolares. A previsão é de que a Assembleia
Legislativa da Bahia receba a visita dos alunos do ensino médio do Colégio
Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas, do município de Nazaré. Os
restaurantes do Legislativo, que ficaram fechados ao público em geral durante o
último mês, voltam a operar para atender em suas instalações servidores e
visitantes.
O turno especial resultou em uma
economia significativa, representada especialmente em relação a refeições,
energia elétrica, água e serviços de manutenção. “Em termos de economia
acredito que o regime de turnão gerou algo em torno de 50% a 60%. Além de ter
esse benefício da economicidade, o turnão é um período que a gente aproveita
para fazer uma geral na Casa, a nível de limpeza e retoques, e até mesmo de
reformas”, afirmou o superintendente de Administração e Finanças da ALBA,
Robson Coutinho.
EXPECTATIVAS
Pinto (PT), líder do governo na ALBA, o segundo semestre de 2023 será um
período em que o Parlamento realizará importantes debates e votará temas de
grande relevância para a sociedade baiana. Conforme ressaltou o petista,
assuntos de interesse de uma quantidade expressiva dos deputados constarão na
pauta do Legislativo.
?A expectativa é a de que
tenhamos atividades já no início, com a votação de projetos de iniciativa do
Executivo, além de debates importantes – a exemplo da proposição de uma CPI da
ViaBahia, que é um apelo para a maioria dos deputados. Ou seja, a expectativa é
da realização de grandes debates nesse segundo semestre. Tenho certeza que a
Casa irá debater esses temas, aprovar os projetos de interesse das baianas e
dos baianos, consolidando a Assembleia Legislativa da Bahia como uma das mais
atuantes do nosso Brasil?, afirmou Rosemberg.
Para o deputado Alan Sanches
(UB), líder da oposição na Assembleia Legislativa, o retorno da atividade
parlamentar será marcada por uma postura de maior fiscalização e cobranças para
que o Governo do Estado apresente soluções para problemas que assolam a Bahia,
em especial na regulação da saúde, incluindo o enfraquecimento do Planserv, e
na segurança pública.
“O Governo da Bahia está com delay para se estabelecer.
Já se passaram sete meses, tempo suficiente para apresentar soluções para os
muitos problemas que afetam a Bahia. Neste ponto, merecem destaque a regulação
da saúde e a segurança pública. A gente não pode achar que esse governo está no
início. Estamos entrando no oitavo mês, sem contar que se trata de um governo
de continuação de um grupo político. O governo precisa montar estratégias
diferentes das já existentes, que notoriamente não estão funcionando. A
oposição não dará trégua e tempo. Vamos cobrar que soluções sejam tomadas”,
enfatizo. (Agencia Alba).