A
semana de 28 de agosto a 1º de setembro na Assembleia Legislativa da Bahia
(ALBA) começará com um ato em defesa da Universidade Federal do Nordeste da
Bahia, programado para segunda-feira (28), a partir das 9h30, no Auditório
Jornalista Jorge Calmon. O evento é organizado pela Bancada do PT e pela
Comissão Executiva de Criação da UFNB, que tem se mobilizado em prol da criação
da universidade.
Para
a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira, às
10h15, está programada a apreciação de 17 projetos de lei, a exemplo do PL
21.488/2015, que institui o Dia do Carteiro no Estado da Bahia. A matéria é de
autoria da presidente do colegiado, deputada Maria del Carmen (PT) e tem
parecer favorável da deputada Ivana Bastos (PSD). Também está entre as
proposições a serem analisadas o PL 20.538/2013, de autoria do deputado Pedro
Tavares (UB) e com parecer favorável do deputado Paulo Rangel (PT), que dispõe
sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local
específico para a venda de produtos orgânicos.
Ainda
na terça-feira, às 9h15, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
avaliará o requerimento da deputada Olivia Santana (PC do B) de realizar uma
audiência pública para debater o tema Reestruturação do Provita e o Desafio da
Proteção às Vítimas e Testemunhas. Também será analisada a requisição do
requerimento do presidente do colegiado, deputado Pablo Roberto (PSDB), para
realização de sessão especial em celebração ao Dia Internacional dos Direitos
Humanos.
No
âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, presidida pelo deputado
Vitor Bonfim (PP), com reunião também na terça-feira, às 11h15, serão
apreciados três projetos de lei. Os membros do colegiado se debruçarão sobre o
PL 15.966/2007, que Institui o Projeto Turismo Educativo. A matéria é
procedente do deputado Euclides Fernandes (PT) e tem parecer favorável do
deputado Zé Raimundo Fontes (PT).
Ainda
serão avaliados o PL 15.968/2007, também de autoria de Euclides Fernandes, que
dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos para alunos das
escolas públicas estaduais, e o PL 21.461/2015, da deputada Fabíola Mansur
(PSB), que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao HTLV-I e HTLV-.
Ambos têm parecer favorável do relator, deputado Hassan (PP).
Na
quarta-feira (30), a Comissão de Direitos da Mulher fará uma audiência pública
itinerante no Teatro Municipal de Ilhéus, com o tema Desafios e Avanços no
Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher, como parte da campanha Agosto
Lilás.
A
programação da ALBA contará ainda com uma reunião com os membros da Frente
Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá na Sala das
Comissões, terça-feira, às 15h30.
Na
quinta-feira (31), às 10h, no Plenário da ALBA, será entregue o Título de
Cidadão Baiano ao médico cardiologista Renato Delascio Lopes, em sessão
especial proposta pelo deputado Alan Sanches (UB). No mesmo dia e local, porém
à tarde, às 15h, haverá sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao
ex-deputado e ex-presidente da ALBA, Marcelo Nilo, proposta pelo deputado
Euclides Fernandes (PT).
Por
fim, na sexta-feira, às 9h30, no Plenário da Casa, haverá sessão especial em
comemoração ao Dia do Educador Físico, proposta pelo deputado Angelo Coronel
Filho (PSD). (Agencia Alba).
Foto:
Divulgação/Alba