A semana de 18 a 22 de setembro
será movimentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Estão previstas
audiências públicas, sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando
Spínola, além das reuniões ordinárias nas comissões temáticas da Casa.
Entre esta segunda-feira (18) e a
próxima sexta-feira (22), o Espaço Cultural no Saguão Josaphat Marinho sediará
a exposição semanal do artista plástico Dauri Diogo.
Na terça-feira (19), às 9h15, a
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública terá sua reunião ordinária às
9h15 na Sala Herculano Menezes. Na pauta, está a apreciação de requerimentos
para realização de duas audiências públicas: uma com o tema “A violência contra
motoristas de aplicativos” e a outra, em conjunto com a Comissão de Direitos
das Mulheres, terá como objetivo debater políticas públicas voltadas ao
enfrentamento da violência contra o gênero feminino.
Na Sala Jairo Azi, a partir das
9h30, ocorrerá a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento
Econômico e Turismo. A ordem do dia do colegiado prevê a distribuição para
relatoria do projeto de lei nº 23.685/2019, de autoria da deputada Fabíola Mansur
(PSB), que institui o Dia Estadual da Eletromobilidade no calendário oficial do
estado da Bahia. Também está prevista a apreciação do PL nº 17.119/2006, de
autoria da deputada Fátima Nunes (PT), com relatoria do deputado Penalva (PDT).
O texto proíbe empresas concessionárias de serviços públicos de energia
elétrica e água de cortarem o fornecimento por falta de pagamento.
A Comissão de Saúde e Saneamento
promoverá, na Sala Eliel Martins, às 10h, uma audiência pública com o tema “Abordagem da depressão com foco na pessoa idosa”. O debate foi proposto pelo
deputado José de Arimateia (Republicanos).
Às 10h15, a Comissão de
Constituição e Justiça se reunirá na Sala Jadiel Matos para apreciar 30
proposições que se encontram na ordem do dia. O colegiado também discutirá a
mudança do horário das reuniões ordinárias.
A Comissão de Finanças,
Orçamento, Fiscalização e Controle fará a reunião ordinária na Sala Jairo Azi a
partir das 11h15. A pauta estará aberta para sugestões de debates.
Na quarta-feira (20), às 11h,
acontecerá a reunião da Comissão de Direitos da Mulher na Sala José Amando. O
colegiado vai apreciar a proposta de audiência pública conjunta com a Comissão
de Direitos Humanos e Segurança Pública para debater a violência contra o
gênero feminino. A comissão também vai deliberar sobre a realização de
audiência para discutir o tema “Mulher e Saúde”.
Na quinta-feira (21), o Plenário
da ALBA sediará, a partir das 10h, a sessão especial para entrega da Comenda 2
de Julho ao médico Júlio Henrique Rosa Croda. A honraria foi proposta pela
deputada Fabíola Mansur (PSB). Pela tarde, às 15h, também no Plenário,
acontecerá a sessão especial em comemoração do aniversário de 190 anos de
emancipação do município de Feira de Santana. A proposição foi protocolada pelo
deputado Pablo Roberto (PSDB).
Na sexta-feira (22), acontecerá a
entrega da Comenda 2 de Julho ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
da Bahia (TRT-BA), Jéferson Alves Muricy. A sessão, proposta pelo deputado Bobô
(PCdoB), ocorrerá no plenário a partir das 10h. (Agencia Alba).
Foto: Divulação/Agencia Alba