A Comissão de Agricultura e
Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou nesta
terça-feira (26) uma reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente,
Eduardo Sodré Martins, e com a nova diretora-geral do Instituto do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Maria Amélia Mattos Lins, para debater a
demora na concessão da outorga de água para pequenos produtores rurais no
estado. O encontrou contou com a participação de diversos parlamentares e
produtores.
Na reunião, foram discutidos
desafios para a outorga de água que acabam atrasando ou impedindo a produção e
também foram debatidas medidas para desburocratizar e facilitar o benefício, de
forma a facilitar a vida principalmente dos pequenos produtores rurais. O
secretário e a nova diretora do Inema se colocaram à disposição para dialogar e
avançar na pauta.
O deputado Manuel Rocha (União
Brasil), presidente da Comissão de Agricultura, salientou que a outorga de água
é uma das principais preocupações apontadas por pequenos produtores durante as
audiências itinerantes realizadas pelo colegiado em diversas regiões da Bahia.
Para ele, é necessário ampliar o debate sobre o assunto e buscar soluções
efetivas para o problema.
“Isso tem sido uma barreira para
que os pequenos produtores possam trabalhar na legalidade. A outorga não impede
hoje, por exemplo, a perfuração de poço artesiano, mas cada vez a legislação
tem se endurecido. Então, essa questão da demora da concessão da outorga de
água é uma preocupação para o pequeno produtor. Precisamos buscar soluções para
desburocratizar, agilizar o acesso da água ao pequeno produtor”, ressaltou.
Vice-presidente da comissão, o
deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apontou que outra preocupação é que o
benefício da dupla tarifa, que concede um desconto de 90% na conta de energia
dos irrigantes, já foi prorrogado por duas vezes. “Essa portaria vai vencer em
janeiro. E quem não tiver outorga de água vai perder esse benefício. Essa é a
maior preocupação. A região de Irecê pode entrar em colapso. Muitos produtores
pararam no meio do caminho por terem perdido o benefício da dupla tarifa”,
declarou.
O secretário Eduardo Sodré
Martins disse que a nova diretora do Inema está imbuída no esforço de evitar
estresse hídrico, saber como serão dadas as outorgas e de que forma será feita
a regularização. “A gente tem demandas a serem desenvolvidas e não é de hoje.
Podem ter certeza, a agricultura familiar, os pequenos produtores serão
beneficiados. A gente vai trabalhar em conjunto. Há o nosso esforço de trazer
esse mesmo grau de competitividade, de acesso, de lisura, de segurança
jurídica”, afirmou. (Off News).
Foto: Divulgação/Off News